Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
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BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027394-39.2019.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: JOSUENE
MARIA DE SANTANA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: THAIS HELENA COSTA RIBEIRO; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ROZANA BRAGANÇA RIZZO;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: RITA DE CASSIA
TEIXEIRA GARCIA LOPES MORRONE; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Agravante: RUBENS SALLOWICZ JUNIOR; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ERIKA MARIA FUKUSHIMA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: DIRCE MINEKO SAWAEDA; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: DARLENE COLARES DE SOUZA; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ADRIANA PRETE
DE ALMEIDA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravado:
Hospital do Servidor Público Municipal - Hspm; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100941-60.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA SILVA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1027383-10.2019.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: MARIA LUIZA BARROZO
SAMPAIO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: PAMELLA KAROLINE ARNAUTO DOS SANTOS; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: PAULO ROGERIO DA SILVA;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: REINALDO
NEVES FERNANDES; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Agravante: ROSANA HAMADA SATO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Agravado: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100943-30.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018848-92.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Fabiana
Fornazzaro; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: ROSA MARIA APARECIDA MOREIRA; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: PRISCILA MILENA MOREIRA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Paulo Augusto Zuchieri Junior; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: DANIELA
ANDRADE ZEPPELLINI; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: KARIN ANDRADE ZEPPELLINI; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: MARCIO PEREIRA DE SOUZA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: VALERIA BRITO DUARTE MEDINA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: DOUGLAS DE
SOUZA MORAIS; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: PAULO ROBERTO PALMEIRA; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: ISIS PATRICIA MELISSA MOREIRA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: ELIZABETE APARECIDA TAGLIAPIETRA; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: RENATO DA
CRUZ; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: RITA DE CASSIA FOGAÇA ZENI; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Mirella Zaniboni; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: MIRIAN FERREIRA
DUARTE; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Daniela Fernandes
Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100944-15.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BARBOSA
SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1027402-16.2019.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: Norma Suely da Silva; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: Thais Helena Pereira Silva Oliveira; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Tereza Maria Gomes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Sonia Fatima Gloria; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Rodrigo Cezar da Silva; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Perpetua Maria Lourenço; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Eliana Atolini Costa;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Marta Stoianov
Santos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Maria
Edite da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante:
Leda Aparecida da Luz; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Agravante: Ana Paula Severo Rodrigues Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: Adriana Lustosa da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravado: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100946-82.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1024189-02.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Silvio de Salvo Venosa; Advogada:
Vanessa Mello Simões (OAB: 311606/SP); Agravado: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º