Caderno 1 - Administrativo ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 510 Sala - 068 De: MONICA FERNANDES GRAZIADEI DA COSTA Até: NANA PORFIRIO DE GOIS Sala - 069 De: NANCI ANACLETO DA SILVA Até: NEIDE BLEFARI RACANELLI Sala - 070 De: NEIDE DE FATIMA GOMES DOS SANTOS Até: NOEMIA AUREA GERVASIO RIBEIRO Sala - 071 De: NOEMIA DE QUEIROZ SOUZA Até: PATRICIA DA SILVA BATISTA Sala - 072 De: PATRICIA DE ALMEIDA CARRARA Até:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1899 Processo 1018178-49.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Elisabete Eliane Tavares Davi Hoelz - - Anderson Barros de Oliveira - - Jucilene Pereira da Silva - - Juliana Del Rei Ramos de Carvalho - - Luzia Ximendes de Andrade - Vistos. Tempestivo e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1203 BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027394-39.2019.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: JOSUENE MARIA DE SANTANA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Indivi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1863 Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Recorrido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1127 Nº 1024308-94.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Marlene de Andrade Siqueira e outros - Magistrado(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2167 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cassio Alexandre Fonseca Freire - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 116/118 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1629 diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1252 declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade; não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeitam-se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia. II - Inviável, em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1150 CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0000217-48.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Ademir Ferreira de Albuquerque - Requerido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Inconformado com o v. Acórdão proferido pela Turma Recursal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1758 de Faria - Vistos. Certifico o decurso do prazo para as rés sem manifestação acerca da decisão homologatória de cálculos de fls. 348/350. Sendo assim, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, cadastro de incidente requisitório para expedição de ofício à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SP