TJSP 09/06/2022 -Fc. 206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
206
Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002366-56.2019.8.26.0510; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:
22265/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Agravado:
Marcio Luis Fernandes - Me; Advogada: Maria Fernanda Sartori Horta Pezzotti (OAB: 337833/SP); Advogada: Veronica Nadim
Jardim (OAB: 328824/SP)
3004056-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000795-74.2022.8.26.0274; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Agravada: Rafael Cyrino Buttarello e outro;
Advogada: Denise Cassiana de Sousa da Silva (OAB: 452114/SP)
2127052-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031859-28.2018.8.26.0053; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Requerente: Ingram - Micro Brasil Ltda; Advogado: Gustavo Lian Haddad (OAB: 139470/SP); Advogado:
Marcos de Carvalho (OAB: 147268/SP); Advogada: Danielle Parus Boassi (OAB: 306237/SP); Advogada: Luisa Pereira Galvão
(OAB: 413478/SP); Requerido: Município de São Paulo; Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) (Procurador)
2127057-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0001128-47.2011.8.26.0268; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Rita Gomes da Silva; Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP)
3004057-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507357-56.2016.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB:
175626/SP); Agravado: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP); Advogado:
Guilherme Rizzo Amaral (OAB: 47975/RS)
2127062-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002917-07.2017.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogado: Felipe
Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Agravada: Lourdes Laurenti Carvalho;
Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP)
2127067-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006262-44.2021.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Valdir
Francisco da Silva; Advogado: Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2127076-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014555-40.1997.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sisa Sociedade Eletromecanica S/A; Advogado: Alexandre
Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP);
Interessado: Alexandre da Conceição Ferreira; Advogado: Alexandre da Conceição Ferreira (OAB: 211160/SP); Advogado:
Manuel da Conceicao Ferreira (OAB: 48832/SP)
2127091-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026026-87.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Farmácia e Drograria Prata Ltda Epp; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP);
Advogado: Rafael Costa Estigaribia (OAB: 391742/SP); Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel
3004058-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500299-60.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/
SP); Agravado: Ansesil Industria e Comercio de Papeis Ltda; Advogado: Jose Gabriel Moyses (OAB: 28107/SP)
2127094-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0018300-82.1100.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Iscp - Sociedade Educacional S.a.; Advogada: Sabrina Baik Cho (OAB: 228480/SP); Advogado: Max Alves
Carvalho (OAB: 238869/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP)
2127097-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-88.2022.8.26.0045; Assunto: Associação; Agravante: Associação dos
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