TJSP 09/06/2022 -Fc. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
205
3004055-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001712-42.2022.8.26.0291; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. de J.;
Advogado: Yuri Ganga Frizzas Morais (OAB: 276364/SP)
2126986-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004686-84.2022.8.26.0248; Assunto: Licitações; Agravante: Manupa
Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli; Advogada: Luiza Simao Jacob (OAB: 103617/
SP); Agravado: Municipio de Indaiatuba
2126999-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011301-85.2019.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE);
Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Agravado: Danilo
Kiyoshi Tamaru; Advogado: Helton Vitola (OAB: 266713/SP)
2127001-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067064-16.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Requerente: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/
SP); Requerido: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado:
Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP) (Procurador)
2127020-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0020901-97.2018.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos;
Agravante: Jose Afonso de Lima (Espólio); Advogado: Luiz Antonio Scavone Junior (OAB: 153873/SP); Advogado: Fabrizzio
Matteucci Vicente (OAB: 182421/SP); Advogado: Othon Teobaldo Ferreira Junior (OAB: 228156/SP); Advogado: Fernando
Pardo Guimarães (OAB: 316752/SP); Advogada: Adrisa Bem da Gama (OAB: 437270/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP); Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP)
2127028-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004862-04.2022.8.26.0009; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Cecilia de Oliveira da Silva; Advogada: Jayne Vieira Leonardo (OAB: 441960/SP); Agravado: Instituto de
Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP)
2127033-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026483-73.2021.8.26.0053; Assunto: Desapropriação;
Agravante: Concessionária Linha Universidade S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogado: Luiz
Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada: Juliane Lira da Silva (OAB: 403174/SP); Advogado: Fabio Shimazaki
Kubota (OAB: 312802/SP); Agravada: Maria Enid Parra Nunes; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Luiz
Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP); Interessado: Paulo Roberto Nunes e outros; Advogado: Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP)
2127037-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025999-07.2022.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Alfa Sírius Participações e Investimentos Ltda; Advogada: Carla Rocha Santos (OAB: 231553/
SP); Agravado: Município de São Paulo
2127041-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0414593-49.1996.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Savon Indústria, Comércio,
Importação e Exportação Ltdasa; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Interessado: Ivo Meirelles; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Interessado: Chrispim Pereira
de Camargo; Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP); Advogada: Nereida Christine de Camargo (OAB: 274702/SP);
Interessado: Judite Kondo; Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB:
25024/SP); Interessado: Jose Larios ( cedente); Advogada: Mariana Mortago Minnone (OAB: 219388/SP); Advogado: Marco
Aurelio da Matta (OAB: 244655/SP); Interessado: Antonio Marcelino; Advogada: Ana Paula Moro de Souza (OAB: 273460/SP);
Advogada: Maiara Cristina Rozalem (OAB: 345067/SP); Interessado: Jose Hidalgo Netto e outros; Advogado: Marcelo Monzani
(OAB: 170013/SP); Interessado: Joaquim Rodrigues Mendonca ( falecido); Advogada: Caroline Gandini Sanches Lima (OAB:
296702/SP); Interessado: Nereida Christine de Camargo Rigueti (cedente Chrispim Pereira de Camargo) e outro; Advogado:
Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP); Interessado: B.S.Factoring Fomento Coml Ltda. cedente: ERJ Adm e Restaurantes de
empresas Ltda ced.ori. Alexandre Gomes e outros; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP)
2127044-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º