Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 205 3004055-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001712-42.2022.8.26.0291; Assunto: Fornecimento de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3216 MUNICIPAL Nº 5.504/2015 MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS MUNICÍPIO DE ITAPIRA. EXECUÇÃO FISCAL QUE TEM POR OBJETO A COBRANÇA DE MULTA AMBIENTAL COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE INCOMPETÊNCIA DA C. 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 586 ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100486204.2022.8.26.0009; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Cecilia de Oliveira da Silva; Advogada: Jayne Vieira Leonardo (OAB: 441960/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1279 Distribuidora S/A - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Vistos. A tutela de urgência subdivide-se em cautelar e antecipada, nos termos do artigo 294, parágrafo único do Código de Processo Civil de 2015, e poderá ser concedida pelo relator nos casos em que houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o peri