Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 206 Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002366-56.2019.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1684 Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 1052387-78.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 587 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Agravada: Lourdes Laurenti Carvalho; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2520 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mylena Christina Silva de Matos (OAB: 347057/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2126661-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2210 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 4º andar- Sala 42 Nº 2123309-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de