TJSP 08/06/2022 -Fc. 1734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1734
Processo 1009899-82.2022.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fausto Augusto Borges Cabral Neto
- Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Sem prejuízo, certifique-se
a respeito da tempestividade dos embargos e de a execução estar garantida por penhora ou arresto. Após, conclusos. Int.
- ADV: FLAVIO AUGUSTO HUTTNER BORGES (OAB 87719/SP)
Processo 1011726-41.2016.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE SA ÁGUA E ESGOTO - Gil de Lacerda - - Plínio de Lacerda - - Anna de Lacerda Bueno - - Luiz Gonzaga de Lacerda - - João Maria
Gonzaga de Lacerda Junior - - Hilda de Lacerda Colaferri - - Emilia de Lacerda e Silva - - Maria do Carmo Lacerda Schroeder - Fernando Cesar Robertoni de Lacerda - - Marisli de Cássia Lacerda Farina - - Antonio Vicente Colaferri - - José Luiz de Lacerda
e outros
- À parte autora para réplica, no prazo legal.
- ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP), DENNIS
AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP),
MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 1020577-93.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathan Ferreira
- Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro.
- ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0535/2022
Processo 0000036-22.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao
- Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório
e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos.
Oportunamente, conclusos. Int.
- ADV: THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP)
Processo 0000789-76.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Criceria de Moura Levada
- Vistos. Em face da certidão retro, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da
lei, com as anotações e comunicações devidas. Int.
- ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 0002680-35.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Mauro Antonio de
Oliveira
- Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório
e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos.
Oportunamente, conclusos. Int.
- ADV: MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 319340/SP)
Processo 0003330-82.2022.8.26.0309 (processo principal 0004023-47.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAYDE MARIA LEONI DA COSTA - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo
- Vistos. Fls. 76/79, diga o executado, FESP, dando-se vista dos autos, 15 dias. O mais ainda pendente é questão a ser
objeto de exame oportuno, depois do regular contraditório. Após, conclusos para o que de direito. Int.
- ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP), NATALIA CARDOSO
DE LIMA (OAB 326305/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), FABIO
FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP)
Processo 0003390-26.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Raphael Garofalo Silveira Sociedade de Advogados
- Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório
e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos.
Oportunamente, conclusos. Int.
- ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP)
Processo 0003405-58.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ligia Cristina Mendes de Araújo
- Vistos. Fls. 83/84: defiro, cadastre-se e anote-se. Em face de fls. 85/86, e na esteira do certificado a fls. 79, retifique
a Serventia, se em termos, os dados de cadastro do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso,
regularizando-se e certificando-se. Se não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o
necessário, também conforme o caso. Oportunamente, e conforme o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes
autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Após, tornem conclusos. Int.
- ADV: NATÁLIA GONÇALVES FONSECA (OAB 364796/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0003877-25.2022.8.26.0309 (processo principal 1001526-96.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Luciano Munhões Romano
- Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme se verifica de fls. 38/39 e do noticiado
pela parte exequente a fls. 43/44, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Eventual execução da obrigação
de pagar, a observar o rito procedimental próprio, deve ser processada em incidente em separado e em apartado, não nestes
mesmos autos, em que se processa a execução para cumprimento da obrigação de fazer. Oportunamente, arquive-se, na forma
da lei. P. R. I.
- ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP)
Processo 0004206-37.2022.8.26.0309 (processo principal 1002554-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Giane Lins dos Santos Macedo
- Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme se verifica de fls. 47 e do noticiado
pela parte exequente a fls. 51/52, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Eventual execução da obrigação
de pagar, a observar o rito procedimental próprio, deve ser processada em incidente em separado e em apartado, não nestes
mesmos autos, em que se processa a execução para cumprimento da obrigação de fazer. Oportunamente, arquive-se, na forma
da lei. P. R. I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º