67 Conclusão de Pesquisa fernando cesar robertoni - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 7
EXECUTADO: SIMONE CRISTINA BELINATTI VARA : 1 PROCESSO : 0005811-11.2013.403.6128 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO-CRASP ADV/PROC: SP151524 - DALSON DO AMARAL FILHO EXECUTADO: JORGE LUIZ JOAQUIM VARA : 1 PROCESSO : 0005812-93.2013.403.6128 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXE
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 811 309.01.2010.013619-4/000000-000 - nº ordem 911/2010 - Execução de Alimentos - N. B. P. E OUTROS X C. H. P. - Fls. 21 1. Defiro a gratuidade da justiça à exeqüente. 2. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálcul
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1411 CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP) Processo 1002651-70.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Francisco Gomes Prefeitura Municipal de Jundiaí - JOSÉ D’ARC SCHMIED LINTZ - Diga a parte autora/exequente sobre fls. 228/242. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1252 conformidade com a jurisprudência desta Corte, sem efeitos retroativos. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos” Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 398.745/SP, 4ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministra Maria Isa
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1076 HOMEM (OAB 47495/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1011726-41.2016.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE SA ÁGUA E ESGOTO - Nadir Nascimento de Lacerda - - Dayse Robertoni de Lacerda - - Gil de Lacerda -
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1342 Sistema Único de Saúde torna a responsabilidade linear alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Com o advento da Lei nº 8.080/90 atribuiu-se aos entes federados a responsabilidade pela assistência terapêutica integral (arts. 2º, § 1º, 6º, I, e 7º, IV), sendo que, por força
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1026 se a juízo deprecante, com as nossas homenagens e cautelas devidas.Intimem-se. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP) Processo 1010104-87.2017.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Milton Gaigher - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 8
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1943 Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”; b) a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (art. 1037, II, do CPC/2015); c) a comunicação, com cópia do acórdão, aos Ministros da Primeira Se�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 93 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2.VARA CIVEL; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002845-23.2018.8.26.0568; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundação de Ensino Octavio Bastos; Advogado: Marcelo Ferreira Siqueira (
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 - Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 450 WALDEMAR MARITAM JUNIOR, PEB II WALDEMIR GARCIA PALHARES, MEDICO CLINICO WALDEMIR STEFANINI, ESCRITURÁRIO NIV. III WALTER CAMARGO DA SILVA, MOTORISTA NIV. II WALTER LUIZ PAPALARDO, SERVIDOR BRAÇAL WANDERLEA FARIAS DO AMARAL, INSPETOR DE ALUNOS WELINGTON BENEDITO SANTA