TJSP 26/10/2021 -Fc. 1495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
1495
Nº 1028322-35.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ariovaldo Pires de Oliveira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Fls. 154-7: Nos termos do art.
1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 18 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB:
204207/SP) (Procurador) - Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Vera Lucia Teodoro de Castro (OAB:
364849/SP) - Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1029033-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
São Paulo Previdência - SPPREV - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Monteiro da Silva Apdo/Apte: Eduardo Vieira Cristo - Apdo/Apte: José Orlando da Silva - Apdo/Apte: Keylla Regina Rodrigues - Apda/Apte: Lucia
dos Santos Oliveira - Apda/Apte: Sara Marlene de Arruda - Apda/Apte: Valdecir Binafini Machado - Apda/Apte: Viviane Costa
- Apda/Apte: Wilma Abrami Costa - Apdo/Apte: Rivanir Miranda das Graças - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Cumpra-se a r.
decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de outubro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Ana
Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032705-79.2017.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Eden Lopes
Bernard - Interessado: Diretor da Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
do Município de São Paulo - Agravado: Município de São Paulo - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de
repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário de fls. 422-37, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma
Legal. São Paulo, 19 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032997-93.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vinci Real Estate Gestora
de Recursos Ltda - Apelante: Vinci Equities Gestora de Recursos Ltda. - Apelante: Vinci Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliarios Ltda - Apelante: Vinci Gestao de Patrimonio Ltda - Apelante: Vinci Partners Investimentos Ltda - Apelante: Vinci
Capital Gestora de Recursos Ltda - Apelante: Krystal Dialogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apelado: Estado de São
Paulo - Apelante: Vinci Soluções de Investimentos Ltda. atual denominação de Vinci Festão de Patrimônio Ltda. - Apelante:
Salburg Empreendimentos e Participações Ltda, sucessora de Vinci Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Vistos.
Fl. 549: Anote a Secretaria. Seguem decisões em separado. São Paulo, 20 de outubro de 2021 . MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza
(OAB: 110862/SP) - Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP) - Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032997-93.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vinci Real Estate Gestora
de Recursos Ltda - Apelante: Vinci Equities Gestora de Recursos Ltda. - Apelante: Vinci Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliarios Ltda - Apelante: Vinci Gestao de Patrimonio Ltda - Apelante: Vinci Partners Investimentos Ltda - Apelante: Vinci Capital
Gestora de Recursos Ltda - Apelante: Krystal Dialogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apelado: Estado de São Paulo
- Apelante: Vinci Soluções de Investimentos Ltda. atual denominação de Vinci Festão de Patrimônio Ltda. - Apelante: Salburg
Empreendimentos e Participações Ltda, sucessora de Vinci Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Reconhecida
a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - ICMS - Seletividade - Energia - Comunicação - Tema
nº 745 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 679/695, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de
Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema
Corte. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Leonardo Augusto Andrade
(OAB: 220925/SP) - Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032997-93.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vinci Real Estate
Gestora de Recursos Ltda - Apelante: Vinci Equities Gestora de Recursos Ltda. - Apelante: Vinci Distribuidora de Titulos e
Valores Mobiliarios Ltda - Apelante: Vinci Gestao de Patrimonio Ltda - Apelante: Vinci Partners Investimentos Ltda - Apelante:
Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda - Apelante: Krystal Dialogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apelado: Estado
de São Paulo - Apelante: Vinci Soluções de Investimentos Ltda. atual denominação de Vinci Festão de Patrimônio Ltda. Apelante: Salburg Empreendimentos e Participações Ltda, sucessora de Vinci Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda
- Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 668/674, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 20 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP)
- Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1033886-47.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Alberto Paulavicius - Vistos. Considerando o pedido de fl. 389 (autos principais) e, ante a impossibilidade de
desentranhamento de documentos em processo digital, torno sem efeito o documento de fls. 373/387 (autos principais). Anote a
Secretaria. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Zillá Oliva Roma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º