Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERENTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862, LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 Advogados do(a) REQUERENTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862, LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 Advogados do(a) REQUERENTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862, LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 Advogados do(a) REQUERENTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862, LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 Advo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO BRADESCO BERJ S.A., BANCO BANESTADO S.A., BANESTADO S A CREDITO IMOBILIARIO, BANESTADO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANESTADO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A., BANESTADO CORRETORA DE SEGUROS LTDA., BANESTADO ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA, BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA, BESC FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS, BESC SA CREDITO IMOBILIARIO, BANCO ITAU BBA S.A., BEMGE SE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: BANCO NOSSA CAIXA S.A., BANCO BRADESCO BERJ S.A., BANCO BANESTADO S.A., BANESTADO S A CREDITO IMOBILIARIO, BANESTADO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANESTADO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A., BANESTADO CORRETORA DE SEGUROS LTDA., BANESTADO ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA, BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA, BESC FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS, BESC SA CREDITO IMOBILIARIO, BANCO ITAU BBA S.A., BEMGE SE

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FER

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013066-47.1989.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., BANCO BANESTADO S.A., BANESTADO S A CREDITO IMOBILIARIO, BANESTADO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A., BANESTADO CORRETORA DE SEGUROS LTDA., BANESTADO ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA, BANCO ITAU BBA S.A., BEMGE SEGURADORA S/A, BANCO ITAUCARD S.A. , BCN PREVIDENCIA PRIVADA S A, BCN SEGURADORA S/A, BBG

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.Compulsando os autos, verifica-se que as razões do mandado de segurança se repetiram nas do agravo de instrumento, assim como o pedido, ipsis litteris, não sendo aceitável, portanto, a alegação de se tratar de preliminar de mérito, quando se discute o próprio mérito do mandamus. 4.A sentença já foi publicada, através do Diário Eletrônico em 11/7/2013, conforme pesquisa junto ao sistema processual informatizado. 5.Agravo inominado improvido.” (AI 0012733-22.2013.4.03.0000, Relat

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003794-59.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: BANCO J. P. MORGAN S.A., J.P. MORGAN CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A., J.P. MORGAN ADMINISTRADORA DE CARTEIRAS BRASIL LTDA., J.P. MORGAN S.A. - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071-A, RUBENS JOSE

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogado do(a) APELANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogado do(a) APELANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogado do(a) APELANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogado do(a) APELANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A Advogado do(a) APELANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PAC H O Preliminarmente, providencie a Secretaria à conversão da classe processual, para que conste como “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”. Folhas 739/740, folhas 749/749-verso, folhas 776/777-verso (sentença, decisão de embargos de declaração e acórdão), folha 780 (trânsito), folha 785 (requerimento de execução) todas do ID. 19360427: Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, “caput”, do C�