TJSP 26/10/2021 -Fc. 1494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
1494
a Constitucionalidade - Recusa - Teste - Bafômetro, Tema 1.079/STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos
termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual,
até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586/
SP) - Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador) - Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP)
(Procurador) - Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1018116-19.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flavia Leticia Ferreira Apelante: Nilton Lopes Amendola - Apelante: Rita de Cassia da Silva Branco - Apelante: Nelson Benedito Gonçalves - Apelante:
Elaine Trindade da Silva - Apelante: Anesia Mello de Andrade - Apelante: Dirce Pelehe Thomazini - Apelante: Floripes da Silva
- Apelante: Marli Pinheiro Coelho - Apelante: Ana Maria Ferreira Rosa - Apelante: Carlos Augusto Santos Sales - Apelante: Izabel
Cristino Souza Vieira - Apelante: Marcelo Oliveira Lopes de Abreu - Apelante: Gleice Escalise Gardini - Apelante: Luiz Rosa
de Oliveira - Apelante: Jose Edisney Miranda - Apelante: Judith Naim Tognetti Borba - Apelante: Rafael Gonçalves Mangolini Apelante: Janduy Cavalcanti de Barros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM - Cumprase a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 13ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 17
de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira
Lins - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1018116-19.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flavia Leticia Ferreira Apelante: Nilton Lopes Amendola - Apelante: Rita de Cassia da Silva Branco - Apelante: Nelson Benedito Gonçalves - Apelante:
Elaine Trindade da Silva - Apelante: Anesia Mello de Andrade - Apelante: Dirce Pelehe Thomazini - Apelante: Floripes da Silva
- Apelante: Marli Pinheiro Coelho - Apelante: Ana Maria Ferreira Rosa - Apelante: Carlos Augusto Santos Sales - Apelante: Izabel
Cristino Souza Vieira - Apelante: Marcelo Oliveira Lopes de Abreu - Apelante: Gleice Escalise Gardini - Apelante: Luiz Rosa
de Oliveira - Apelante: Jose Edisney Miranda - Apelante: Judith Naim Tognetti Borba - Apelante: Rafael Gonçalves Mangolini
- Apelante: Janduy Cavalcanti de Barros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM 1) Melhor apreciando os autos, verifico erro material no despacho de fl. 277, motivo pelo qual torno-o sem efeito. Anote a
Secretaria. 2) Fls. 272-5: A procuração de fl. 9 não contem poderes específicos para desistência. Providencie-se. Após, tornem
conclusos. São Paulo, 19 de outubro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Paulo Braga
Neder (OAB: 301799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023107-96.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Solange Ruivo da
Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Interposto agravo em recurso especial às fls. 338/344 e mantida a decisão de
fls. 331/332 por seus próprios fundamentos, dê-se vista para contraminuta. Apresentada, ou decorrido in albis o prazo para
tanto, subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (art. 1042, §4º, do CPC). No mais, reporto-me ao despacho de fl.
329/330. São Paulo, 15 de outubro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Márcia Maria Bento Serra (OAB: 156885/SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026067-78.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ability
Tecnologia e Servicos S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos etc. Nos termos do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 12/2020,
providencie o Diretor da SJ4 a alteração de relatoria destes autos, a fim de que estejam aptos a ser julgados virtualmente por
este Relator. Intimem-se. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB:
4190/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) - Paula Costa
de Paiva (OAB: 227862/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026067-78.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ability
Tecnologia e Servicos S/A - Apelado: Estado de São Paulo - admito o recurso extraordinário de fls. 213-241. Subam os autos
ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 21 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB:
4190/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) - Paula Costa
de Paiva (OAB: 227862/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026067-78.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ability
Tecnologia e Servicos S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 194-212 com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Lima Junior, Domene e Advogados
Associados (OAB: 4190/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB:
95498/SP) - Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026234-58.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Plinio Aparecido Pires - Recorrente: Juízo Ex Officio - Fls. 154-8: Nos termos do art.
1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 18 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Fabrizio Lungarzo
O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) - Vera Lucia Teodoro de Castro (OAB: 364849/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º