TJSP 03/08/2021 -Fc. 1559 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
1559
Alves de Campos Sobrinho - Agravante: Laercio Gonçalves - Agravante: Jurandi Pereira - Agravante: João Luiz dos Santos
- Agravante: Abilio Elias Nasser - Agravante: Jesus Rodrigues - Agravante: Germano Parisi - Agravante: Gabriel Azoulay Agravante: Euclides Aparecido Zampieri de Oliveira - Agravante: Dagoberto Goncalves Nascimento - Agravante: Clovis Luis
da Silva - Agravante: Carlos Hammerchmidt - Agravante: Antonio Dias Pedroso - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 266-72. Int. São Paulo, 27 de julho de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs:
Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 2259320-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Carlos
Possendoro - Agravante: Paulo de Faria - Agravante: Nelson Tirabassi - Agravante: Mario Malachias da Silva - Agravante: Luiz
Alves de Campos Sobrinho - Agravante: Laercio Gonçalves - Agravante: Jurandi Pereira - Agravante: João Luiz dos Santos
- Agravante: Abilio Elias Nasser - Agravante: Jesus Rodrigues - Agravante: Germano Parisi - Agravante: Gabriel Azoulay Agravante: Euclides Aparecido Zampieri de Oliveira - Agravante: Dagoberto Goncalves Nascimento - Agravante: Clovis Luis
da Silva - Agravante: Carlos Hammerchmidt - Agravante: Antonio Dias Pedroso - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
- Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 274-81. Int. São Paulo, 27 de
julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi
- Advs: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 3004346-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Mauro Moreira dos Santos - Int. São Paulo, 26 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior
(OAB: 430732/SP) - Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3005311-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Moacir Martins - Agravado: José Montuanele - Agravado: José Teles Barbosa - Agravada: Josephina
Françoso Gambaro - Agravado: Lodovico Tumiotto - Agravado: Marcelino Mantuanelli - Agravada: Maria de Lourdes Consorti
Bellan - Agravado: Mario Roque - Agravado: José Hailer - Agravado: Orotides Antonio Veloso - Agravada: Sebastiana Ramalho
Bernardino - Agravado: Sebastiao Franco Barbosa - Agravado: Sebastiao Tiburcio de Oliveira - Agravada: Tereza Hernandez
Manfrin - Agravado: Valace Marques Barbosa - Agravada: Wilma Teresinha Francheschis - Agravado: Alberto Berg - Agravado:
Francisco Jose Bastos - Agravada: Angela Marcondes de Oliveira - Agravado: Antonio Polizel - Agravado: Arlindo Brando Agravado: Cesário Rodrigues de Siqueira - Agravado: Domingos Tozzi Netto - Agravado: Fernando Tucilo - Agravado: José
Benedito - Agravado: Francisco Virgílio Sartorelli - Agravado: Italina Ragazzi dos Santos - Agravada: Angelica dos Santos Sei
- Agravado: João Anselmo Boaventura - Agravada: Joaquina Aparecida de Souza Leite - Agravada: Iraci de Fatima Leite das
Chagas - Agravado: José Antonio - Agravada: Anna Carron Berg (Herdeiro) - Agravado: José Carlos Berg (Herdeiro) - Agravado:
Airton Roberto Berg (Herdeiro) - Agravada: Maria Margarida Berg Palma (Herdeiro) - Agravado: Marco Antônio Berg (Herdeiro)
- Agravado: João Luiz Berg (Herdeiro) - Agravado: Paulo Aparecido Berg (Herdeiro) - Agravado: Mauro Cesar Berg (Herdeiro)
- Agravada: Nilce Garcia Brando (Herdeiro) - Agravado: Gerson Luiz Brando (Herdeiro) - Agravado: Edelton Henrique Brando
(Herdeiro) - Agravado: Ivan Aparecido Brando (Herdeiro) - Agravada: Edelvita Caires Bastos (Herdeiro) - Agravada: Maria
Aparecida Bastos de Andrade (Herdeiro) - Agravado: Juares Bastos (Herdeiro) - Agravado: Adauto Bastos (Herdeiro) - Agravada:
Nilceia Bastos Bezerra (Herdeiro) - Agravado: Demas Bastos (Herdeiro) - Agravada: Damaris Bastos Nunes de Paiva (Herdeiro)
- Agravada: Milene Cristina Bastos Prado (Herdeiro) - Agravado: Alessandro Alfredo Bastos (Herdeiro) - Agravada: Naiara
Juliana Bastos Romano (Herdeiro) - Agravada: Elaine Pirollo Bastos (Herdeiro) - Agravado: Heberton Pirollo Bastos (Herdeiro) Agravada: Thaisa Pirollo Bastos (Herdeiro) - Agravado: Anderson Pirollo Bastos (Herdeiro) - Agravada: Antonia Prieto Sartorelli
(Herdeiro) - Agravado: Claudio Antônio Sartorelli (Herdeiro) - Agravado: Aguinaldo Francisco Sartorelli (Herdeiro) - Agravada:
Rosangela Aparecida Sartoreli (Herdeiro) - Agravada: Rosemeire Aparecida Sartorelli (Herdeiro) - Agravada: Lucimara Sartorelli
Coutinho (Herdeiro) - Agravada: Maria Aparecida Sartorelli Sales (Herdeiro) - Agravado: Alzira Borim Montuaneli (Herdeiro) Agravado: Alberto Mantuanele (Herdeiro) - Agravado: Luiz Montuanele (Herdeiro) - Agravada: Maria José Mantuaneli Ferraro
(Herdeiro) - Agravada: Maria Isabel Mantuanelli dos Santos (Herdeiro) - Agravada: Maria Aparecida Mantuanelli de Angeli
(Herdeiro) - Agravado: Ari Mantuanelli (Herdeiro) - Agravado: Iraci Mantuanelli Pastore (Herdeiro) - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto às fls. 59-68. Int. São Paulo, 26 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/
SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3005311-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Moacir Martins - Agravado: José Montuanele - Agravado: José Teles Barbosa - Agravada: Josephina
Françoso Gambaro - Agravado: Lodovico Tumiotto - Agravado: Marcelino Mantuanelli - Agravada: Maria de Lourdes Consorti
Bellan - Agravado: Mario Roque - Agravado: José Hailer - Agravado: Orotides Antonio Veloso - Agravada: Sebastiana Ramalho
Bernardino - Agravado: Sebastiao Franco Barbosa - Agravado: Sebastiao Tiburcio de Oliveira - Agravada: Tereza Hernandez
Manfrin - Agravado: Valace Marques Barbosa - Agravada: Wilma Teresinha Francheschis - Agravado: Alberto Berg - Agravado:
Francisco Jose Bastos - Agravada: Angela Marcondes de Oliveira - Agravado: Antonio Polizel - Agravado: Arlindo Brando Agravado: Cesário Rodrigues de Siqueira - Agravado: Domingos Tozzi Netto - Agravado: Fernando Tucilo - Agravado: José
Benedito - Agravado: Francisco Virgílio Sartorelli - Agravado: Italina Ragazzi dos Santos - Agravada: Angelica dos Santos Sei
- Agravado: João Anselmo Boaventura - Agravada: Joaquina Aparecida de Souza Leite - Agravada: Iraci de Fatima Leite das
Chagas - Agravado: José Antonio - Agravada: Anna Carron Berg (Herdeiro) - Agravado: José Carlos Berg (Herdeiro) - Agravado:
Airton Roberto Berg (Herdeiro) - Agravada: Maria Margarida Berg Palma (Herdeiro) - Agravado: Marco Antônio Berg (Herdeiro)
- Agravado: João Luiz Berg (Herdeiro) - Agravado: Paulo Aparecido Berg (Herdeiro) - Agravado: Mauro Cesar Berg (Herdeiro)
- Agravada: Nilce Garcia Brando (Herdeiro) - Agravado: Gerson Luiz Brando (Herdeiro) - Agravado: Edelton Henrique Brando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º