TJSP 03/08/2021 -Fc. 1558 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
1558
Gilberto Antonio Zacchi - Agravante: João Francisco de Assis - Agravante: João Rodrigues Filho - Agravante: Jose Carlos
Camargo - Agravante: José Roberto Chiaretti - Agravante: Jose Vieira dos Anjos - Agravante: Juraci Jose Rosa - Agravante:
Laurentino Munhoz Peres - Agravante: Lourival Antonio de Medeiros - Agravante: Luiz Carlos Escudeiro - Agravante: Luiz Valdir
Filipini - Agravante: Manoel Contini Hultado - Agravante: Mário Carlos Cabral - Agravante: Messias Bispo dos Anjos - Agravante:
Nelson Chiavone - Agravante: Octacilio Fonseca - Agravante: Paulo Parrilha - Agravante: Paulo Roberto Santiago - Agravante:
Roberto Macedo Guerra - Agravante: Robesson Pinto Machado - Agravante: Valmir Mendes Santana - Agravante: Wanderlei
Aparecido Botelho - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto às fls. 1116-25. Int. São Paulo, 26 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2153503-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Divino dos
Santos Vieira - Agravante: Ademir Ribeiro - Agravante: Alencar Franco - Agravante: Antonio Gomes - Agravante: Bento Bispo
dos Anjos - Agravante: Domingos Teixeira Goulart - Agravante: Genésio Lucio - Agravante: Geraldo Ferreira Filho - Agravante:
Gilberto Antonio Zacchi - Agravante: João Francisco de Assis - Agravante: João Rodrigues Filho - Agravante: Jose Carlos
Camargo - Agravante: José Roberto Chiaretti - Agravante: Jose Vieira dos Anjos - Agravante: Juraci Jose Rosa - Agravante:
Laurentino Munhoz Peres - Agravante: Lourival Antonio de Medeiros - Agravante: Luiz Carlos Escudeiro - Agravante: Luiz Valdir
Filipini - Agravante: Manoel Contini Hultado - Agravante: Mário Carlos Cabral - Agravante: Messias Bispo dos Anjos - Agravante:
Nelson Chiavone - Agravante: Octacilio Fonseca - Agravante: Paulo Parrilha - Agravante: Paulo Roberto Santiago - Agravante:
Roberto Macedo Guerra - Agravante: Robesson Pinto Machado - Agravante: Valmir Mendes Santana - Agravante: Wanderlei
Aparecido Botelho - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso
especial de fls.1127-34, interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 26 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/
SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP) - Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2174818-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Advocacia
Antonio Russo - Agravado: São Paulo Transporte S.a - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Viação Cidade
Tiradentes Ltda. - Interessado: Mi Consultoria e Serviços Ltda - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls.
154/172). Int. São Paulo, 27 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Adriana Helena Soares Ingle (OAB: 205733/SP) - Antonio Donizete dos Santos
Filho (OAB: 310108/SP) - Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) - Cibele Teresinha Russo (OAB: 64280/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2247980-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Rodrigues
Torres (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Interessada: Marilene Buchdid de Camargo Neves (Justiça Gratuita)
- Interessada: Julieta Sferra (Justiça Gratuita) - Interessada: Lourdes Alves Ursulino (Justiça Gratuita) - Interessada: Luiza
Feliciano Cosmo (Justiça Gratuita) - Interessada: Luiza Ferrinho Trementossi (Justiça Gratuita) - Interessada: Maria Terezinha
de Jesus Bergamasco (Justiça Gratuita) - Interessado: José Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Nelson França
(Justiça Gratuita) - Interessado: Odair Falcão (Justiça Gratuita) - Interessada: Palmyra Couvre dos Santos (Justiça Gratuita) Interessado: Santo Mercante (Justiça Gratuita) - Interessada: Teresinha Catarina Bueno da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado:
Thelio Paroli (Justiça Gratuita) - Interessado: Valdir Sanino (Assistente) - Interessado: Cynira Alves de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Interessada: Dayse Segatto Cardoso Silva (Justiça Gratuita) - Interessada: Abigail das Dores Maligeri Frasson (Justiça Gratuita)
- Interessado: Altevir Antonio de Souza (Justiça Gratuita) - Interessada: Anelisa Rodrigues Simões Marques (Justiça Gratuita)
- Interessado: Antonia Danezin Dias (Justiça Gratuita) - Interessado: Aristeu Mendonça (Justiça Gratuita) - Interessado: Carlos
Roberto Gandolpho (Justiça Gratuita) - Interessado: Joraci Antonia Vertu Brigatto (Justiça Gratuita) - Interessada: Dulce Franco
de Camargo Francisco (Justiça Gratuita) - Interessado: Geraldo Alves Ribeiro (Justiça Gratuita) - Interessada: Isaura Bertoncin
Algarve (Justiça Gratuita) - Interessada: Izaura Botta Bertim (Justiça Gratuita) - Interessado: João Costa Limão (Justiça Gratuita)
- Interessado: João Sciamana (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 72-84. Ausentes
os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 29 de julho de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo
(OAB: 335557/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2251469-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Helena de Arruda
Ramos - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Em face do exposto, rejeitam-se os embargos
de declaração. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2259320-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Carlos
Possendoro - Agravante: Paulo de Faria - Agravante: Nelson Tirabassi - Agravante: Mario Malachias da Silva - Agravante: Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º