TJSP 09/02/2021 -Fc. 4386 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
4386
Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados às pgs.403/412. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1008008-67.2018.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra
Aparecido Vicente Dorigão Brumatto - Telefonica Brasil S.A. - (Pela presente, fica o(a) requerido(a), na pessoa de seu(ua)
advogado(a), intimado(a) a pagar no prazo de 60 dias a taxa judiciária (art. 1.098, §2º das NSCGJ), no importe de R$242,12 (fls.
365), Guia Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE-SP Código 230-6). Outrossim, diante da expedição de carta
AR à pg. 142, fica o autor intimado a recolher o valor da postagem de R$ 26,00. Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1); - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), LUIS FERNANDO DE
ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1008043-56.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Augusto Rodrigues - Evandro
Farine Zelioli Me - - Evandro Farine Zelioli - Manifeste-se o requerente sobre o AR assinado por terceiro, fls.56 - ADV:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI (OAB 149062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÁLVARO BONIFÁCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2021
Processo 0000177-14.2020.8.26.0664 (processo principal 1007569-90.2017.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Alex Rezende Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias. No silêncio, intime-se para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a dupla omissão, no prazo de 05 dias. Intimemse e cumpra-se. - ADV: MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO (OAB 213098/SP), TULIO CESAR GUARISO DO
LIVRAMENTO (OAB 340822/SP), RANIERI FERRAZ NOGUEIRA (OAB 298168/SP)
Processo 0000445-34.2021.8.26.0664 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002820-67.2018.4.03.6106 - 2ª Vara Federal)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Autopartes Auto Acessorios Ltda Me - Vistos. Sejam recolhidas taxa judiciária e
despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução sem cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO
DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 0000473-02.2021.8.26.0664 (processo principal 1002713-15.2019.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Taina Lima da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Anote-se a intervenção do Ministério Público. Oficie-se à Central de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais
(CEAB-DJ), para as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo sobre a implantação do benefício concedido
a parte autora, Taina Lima da Silva, CPF. 074.111.655-30, RG. 16.545.589-66. Cumpra-se, servindo este como ofício. Intimese. (Ciência às partes do ofício juntado às fls. 29. Manifestem-se em termos de prosseguimento). - ADV: ANTONIO JOSE
PANCOTTI (OAB 60957/SP)
Processo 0002306-89.2020.8.26.0664 (processo principal 1006494-16.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taís de Paula Santos - Valdecy da Silva Santos - - Wagner de Paula Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se à Central de Análise de Benefícios - Demandas
Judiciais (CEAB-DJ), para as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo sobre a implantação do benefício
concedido a parte autora, Valdecy da Silva Santos, CPF. 067.422.988-63, RG. 23.405.724-5. Cumpra-se, servindo este como
ofício. Sem prejuízo, diga o INSS sobre o pedido de pgs. 76/77, no que tange a apresentação dos cálculos. Intime-se. (Ciência
às partes do ofício juntado na pág. 82/83). - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 0003161-39.2018.8.26.0664 (processo principal 1008247-42.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson da Silva Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Deverá
o advogado esclarecer o pedido de levantamento dos valores estornados em sua conta bancária e não para o verdadeiro titular
do crédito. Intime-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP),
FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP)
Processo 0003488-13.2020.8.26.0664 (processo principal 1009200-69.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Parcelas de benefício não pagas - Joana da Silva Brandão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Diante da certidão supra, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DOUGLAS TEODORO
FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 0003668-97.2018.8.26.0664/03 - Precatório - Regime Estatutário - Edna Moreira Josué - PREFEITURA MUNICIPAL
DE VOTUPORANGA - Vistos. Seja coligido aos autos o contrato de honorários, considerando que houve inclusão de honorários
contratuais no cadastro do precatório. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP)
Processo 0003871-88.2020.8.26.0664 (processo principal 0017384-07.2012.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jaime Luiz Conte - Instituto Nacional do Seguro
Social - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o pagamento de pg.130 e, considerando o contido
no Comunicado nº 540/2020, informe a parte credora os dados bancários a fim de ser expedido Alvará de Levantamento, visto
que o depósito se encontra no Banco do Brasil. Com a informação nos autos, expeça-se Alvará, nos termos do Comunicado nº
257/2020. Aguarde-se o pagamento da parte autora. Int.-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 0004380-19.2020.8.26.0664 (processo principal 0012982-72.2015.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Darci dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ante o pagamento de pg.167 e, considerando o contido no Comunicado nº 540/2020, informe a parte credora os
dados bancários a fim de ser expedido Alvará de Levantamento, visto que o depósito se encontra no Banco do Brasil. Com a
informação nos autos, expeça-se Alvará, nos termos do Comunicado nº 257/2020. Aguarde-se o pagamento da parte autora.
Int.-se. - ADV: MARIA CLÁUDIA LOPES MILANI (OAB 286255/SP)
Processo 0004569-94.2020.8.26.0664 (processo principal 1002516-60.2019.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Urbana (Art. 48/51) - João Morales - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por ora, remetase ao arquivo no aguardo da baixa dos autos principais, quando o presente incidente deverá ser reativado para prosseguimento
da execução de sentença, se o caso. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 371116/SP), EDSON LUIZ MARTINS
PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º