TJSP 13/01/2021 -Fc. 397 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3195
397
dias. Nada Mais. São Paulo, 08 de janeiro de 2021. Eu, ___, PRISCILA FLORENCIO MACEDO, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2021
Processo 0000142-10.2021.8.26.0053 (processo principal 0002081-84.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental de São Paulo - Cetesb - Companhia de Gás de São Paulo - Comgas - VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por
consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração
do presente incidente, sendo que manifestação apresentada nesta demanda deverá protocolada diretamente nos autos do
processo principal, que é físico (Procedimento Comum nº 0002081-84.2005.8.26.0053), através petição intermediária (petições
diversas em formato físico), nos termos do item 2, do Comunicado Conjunto nº 1104/2020. Providencie-se, pois, o cancelamento
do presente incidente e, após, arquive-se em definitivo. Int. - ADV: MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES (OAB 283401/SP),
GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL (OAB 76838/SP), WALTER
HELLMEISTER JUNIOR (OAB 85753/SP), EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL (OAB 76838/SP), RENATO BRAZ MEHANNA
KHAMIS (OAB 246799/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP)
Processo 0000170-75.2021.8.26.0053 (processo principal 0001332-91.2010.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ruth Peres Bernal - VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por
consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, a manifestação apresentada nesta demanda deverá protocolada
diretamente nos autos do processo principal, que é físico (Procedimento Comum nº 0001332-91.2010.8.26.0053), através
petição intermediária (petições diversas em formato físico), nos termos do item 2, do Comunicado Conjunto nº 1104/2020.
Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente e, após, arquive-se em definitivo. Int. - ADV: ELECIR MARTINS
RIBEIRO (OAB 126283/SP)
Processo 0000595-10.2018.8.26.0053 (processo principal 1053213-17.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide de Brito e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Fls.
697 e seguintes: Diga a parte contrária.Prazo 10 dias.Int. - ADV: NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), IGOR FORTES
CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0001185-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0023131-25.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Elias Fernandes da Silva - - José Luiz Fernandez - - Agenor Pereira - - Azenir Carneiro - Wilson Nunes Pereira - - Wilson dos Santos Costa - - Adauto Silvestre Roberto - - João Barbosa Franciisco - - Antonio Candido
da Silva - - Jose Rezende de Almeida - - Carlos Roberto Pereira - - Roberto Barocchini - - Mauro Aureliano - - Manoel Walteris
Gileno Goes - - José de Paula Leite - - Izael Mariano - - Walter Zaparolli - - Ismael Batista Lupião - - Joaquim Pedro de Oliveira
- - Jorge Henrique da Silva Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Diga a parte contrária acerca do pedido
de habilitação.Prazo 10 dias.Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSUREICAO (OAB 83480/SP)
Processo 0002071-20.2017.8.26.0053 (processo principal 1031437-92.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA CELIA ARAUJO BARBOSA LUGLI - - SALUA SCAF - - RAQUEL LEITE
CALDARA - - RAMONA MARTINEZ DOS SANTOS - - RAFAEL CARVALHO - - MARLENE ARLETE PIRES DE ANDRADE
TEIXEIRA - - MARIA ISABEL FIGUEIREDO DE SOUZA - - SEBASTIAO LOURICO FONTOURA - - MARIA APARECIDA FURTADO
DE OLIVEIRA - - JOSE VENDRAME - - JOSE ROBERTO GIUSTI - - JOAO CRUZ - - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA - - ISABEL
MARIA BRUNELLI - - GREICI GONZAGA - - KAZUE KAWATA - - ARLINDO FERREIRA - - ABIMAEL DO PRADO OLIVEIRA
- - ANA MARIA DE ARRUDA FREJUELLO LIMOLI - - ANGELA MOYNIER DA COSTA MONTECLARO CESAR - - ANTONIO
NOGUEIRA DE CARVALHO - - APARECIDA VANDERLI DE ANGELI - - ARLETE TEREZINHA LAMONATO NUNES - - SONIA
MARIA FERNANDES INFANTE - - CARMEN SILVIA SARTORATO BELEZA - - CINIRA FERNANDES VIAA DE LIMA - - DEJANIRA
BARRETO GAYER - - EDINA CEZAR PALMEIRA - - FRANCISCA THEREZA FERREIRA DE CAMARGO CAMPOS - - VIRGINIA
UCHOAS NETTA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS.1) Quanto
ao pedido para intimação para pagamento, será analisado quando da satisfação da obrigação de fazer.2) Servindo o presente
como mandado, intime-se a SPPREV para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena
de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias.Int. - ADV:
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0005014-10.2017.8.26.0053 (processo principal 0031057-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dermival de Godoy Bueno - - Espolio André Ruas de Abreu - - Espólio
de Anna Bonaldo Sargaço - - Antonia Marchi Rigolo - - Antonio Pavani - - Aparecida Maria Arlati Maricatto - - Benedito Manoel
- - Benedita Gaspar - - Benedito de Barros - - Custodio Torquato da Costa - - Adelia Gonçales Camargo - - Elisabete de Jesus
Domingos - - Evaristo Florentino da Silva - - Felicio Tolomeia - - Francisca de Paula - - Francisco Luiz de Oliveira - - Lourival
dos Santos Balestrieiro - - Lucilla de Lima Nascimento - - Maria Aparecida Senna Fagundes - - Maria Dirce Bueno Perez - João Pereira dos Reis - - Miguel Martinez Filho - - Espólio de Joaquim João da Silva - - Jennifer Christine Alves de Souza - Joanna Pereira Rubio - - Jovelina de Oliveira Campos - - Judith Solano Panini - - Maria Jose da Silva Souza - - Miguel Felix da
Silva - - João Marques da Silva - - Neuza Rodrigues Sanches - - Olinda Merigio Trevisan - - Rosa Alves de Gois - - Rosalina
Torres Bernabe - - Espólio de Sebastiao Teixeira dos Santos - - Therezinha do Carmos dos Santos Velloso - - Uracy Candido
Alves - - Vanor Medeiros e outros - Lucio de Souza Dutra - - Lúcia de Souza Dutra Cassiano - - Andreia Ruas Correia e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - XPJUS Fundo de Investimentos em Direitos Creditorios Não Padronizados - MAPI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. e outro - VISTOS.Aguarde-se prazo de fls. 1814.Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB 167721/MG), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB
18842/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), GUSTAVO ROBERTO
PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA
FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053 (processo principal 0034568-29.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Carlos Pereira Gomes - - Walter de Oliveira - - Sergio Donizetti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º