TJSP 10/11/2020 -Fc. 668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
668
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000307-20.2020.8.26.0653; Multas e demais Sanções;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador); Apelado: Marcos
Francisco Canela; Advogado: Jose Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/SP); Advogado: Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000312-10.2018.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Duartina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000312-10.2018.8.26.0169; Responsabilidade da Administração; Apte/
Apdo: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP);
Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista; Advogado: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP); Apda/Apte: Maria
do Ó do Nascimento Mendes; Advogado: Lincon Samuel de Vasconcellos Ferreira (OAB: 325626/SP); Interessado: Companhia
Excelsior de Seguros; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Advogada: Daisy Cury Andraus (OAB:
29058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000329-02.2016.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000329-02.2016.8.26.0077; Aposentadoria; Apelante: Ana
Aleia Barbeiro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Lopes (OAB: 329319/SP); Apelado: Instituto de Previdência
do Município de Birigui - Biriguiprev; Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) (Procurador); Advogada:
Regiane Rita Marques (OAB: 159860/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000330-82.2019.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Itapeva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000330-82.2019.8.26.0270; Erro Médico; Apelante: Juliana dos Santos
Oliveira; Advogado: Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB: 355997/SP); Advogada: Alana Luiza de Andrade Oliveira (OAB: 422527/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador);
Apelado: Santa Casa de Misericordia de Itapeva; Advogado: Daniel Barauna (OAB: 147010/SP); Apelado: Mário Sérgio Tassinari;
Advogada: Izandra Dias dos Santos Farias (OAB: 393724/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000331-45.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000331-45.2020.8.26.0266; Indenização por Dano
Material; Apelante: Rosangela Baptista Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Eder de Paula (OAB: 390973/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000358-44.2019.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de Pontal; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1000358-44.2019.8.26.0466; Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens; Apelante: Oliveira e Mendes Ltda Me; Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000411-33.2019.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Macaubal; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000411-33.2019.8.26.0334; Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Admilton Lourencio da Silva; Advogado:
Rafael Félix Ramos (OAB: 396369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000425-07.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100042507.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Augusto
de Campos Faria (OAB: 132440/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000442-66.2020.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000442-66.2020.8.26.0480; Responsabilidade da
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