TJSP 10/11/2020 -Fc. 667 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
667
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000235-28.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000235-28.2020.8.26.0590; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Julio Cesar da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000242-51.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000242-51.2020.8.26.0127; Indenização por Dano Material;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA; Advogado: Caio Peralta (OAB: 343151/SP); Apelado: José Luiz da
Silva; Advogada: Carla Mariana Rodrigues (OAB: 225196/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000253-32.2018.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000253-32.2018.8.26.0586; Reintegração; Apelante: Ivone Vieira;
Advogada: Ana Carolina Ferreira Corrêa Lima (OAB: 233296/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçariguama; Advogada:
Renata Saydel (OAB: 194266/SP) (Procurador); Advogado: Caio Mesa de Mello Pereira (OAB: 292990/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000256-26.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Olímpia; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000256-26.2019.8.26.0400; Multas e demais Sanções; Apelante:
Claudenice Pereira Donato - Me (papeluche); Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Cantero &
Cabrelli Sociedade de Advogados; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Prime Tech Soluções Em
Tecnologia Olimpia Ltda Me; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Eduardo Correa; Advogado:
Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Maria C. K. S. A. S. Di San Marzano; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues
(OAB: 45094/SP); Apelante: Value Negócios de Factoring Ltda; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante:
Décio Trosdorf Filho; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Ribeiro de Lima Advogados; Advogado:
Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Max Endrio Foganholi Melotti; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
45094/SP); Apelante: Galib Jorge Tannuri; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Karen Andreza
Minari Belloti; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: M2 & D Arquitetura Ltda Epp; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Ivonir Marchini; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante:
Olimtec Informática Ltda - Me; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Solange Ribeiro da Costa;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Neri Aparecido Souza; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues
(OAB: 45094/SP); Apelante: Andre Luis Raia Ferranti; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Raquel
Menezes de Lima Me; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Ipglobe Internet Service Datacenter
Ltda-me; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: R. A. Esteves & Silva Ltda Me; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Seven Assistencia Técnica Em Informatica Ltda Me; Advogado: Antonio Carlos
Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/
SP); Apelante: Gilson David Siqueira Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP);
Apelante: Olimtec Sistemas Ltda; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Luiz Carlos Rodrigues Rosa;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Marcia Renata Rovatti de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos
Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Aidar Piton Sociedade de Advogados; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/
SP); Apelante: Rejane Bronhara Puttini de Aguiar; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Edvaldo
Aparecido Gazzone; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Tiago Alves dos Santos Informática
Me; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Lopes e Baraldi Sociedade de Advogados; Advogado:
Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Sueli Regina Reico Costa; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
45094/SP); Apelante: Comercio de Computador de Olimpia Ltda Me; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP);
Apelante: Maria Aparecida Tonelli Ferrante; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: João Roberto
de Barros; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelante: Supracitrus Comercial Ltda; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB:
309610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000274-41.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000274-41.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo
Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000307-20.2020.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º