TJSP 10/11/2020 -Fc. 669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
669
Administração; Apelante: Devaldo Pereira; Advogada: Raquel Gasparotto de Souza (OAB: 191654/SP); Advogada: Karoline
Cavalari Fonseca (OAB: 375094/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de
Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000457-78.2018.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000457-78.2018.8.26.0262; Contratos Administrativos; Apte/
Apdo: Paulo Cardoso; Advogado: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB: 92672/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itaberá;
Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Advogado: Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/
SP) (Procurador); Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000482-04.2020.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000482-04.2020.8.26.0042; Reintegração; Apelante: W. de M.
M.; Advogado: Francisco Antonio Siqueira (OAB: 134832/SP); Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/
SP); Apelado: P. M. de A.; Advogada: Roberta Freiria Romito de Andrade (OAB: 240671/SP) (Procurador); Advogado: Antonio
Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000487-27.2020.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000487-27.2020.8.26.0462; Concurso Público / Edital; Apelante:
Rafael Felix da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Sandra Maia Sampaio (OAB: 210103/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Prefeitura Municipal de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000490-04.2020.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000490-04.2020.8.26.0584; Atos Administrativos;
Apelante: Pastor Alcides Vidal Gabancho; Advogada: Everlysy dos Santos Messas (OAB: 444451/SP); Apelado: Câmara Municipal
de São Pedro; Advogada: Thelma Belo Anacleto dos Santos (OAB: 333169/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000507-67.2018.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Igarapava; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000507-67.2018.8.26.0242; Improbidade Administrativa; Apelante: David Abmael
David; Advogado: Eric de Lima (OAB: 218995/SP); Advogada: Hariana Aparecida Sarreta (OAB: 301643/SP); Apelante: Carla
de Souza Cavallari; Advogado: Newton Jorge Hauck (OAB: 388191/SP); Advogado: Mario Fernando Dib (OAB: 310330/SP);
Apelante: Ricardo de Souza Cavallari & Cia Ltda; Advogado: Mario Fernando Dib (OAB: 310330/SP); Advogado: Newton Jorge
Hauck (OAB: 388191/SP); Apelante: Ricardo de Souza Cavallari; Advogado: Mario Fernando Dib (OAB: 310330/SP); Advogado:
Newton Jorge Hauck (OAB: 388191/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000524-86.2018.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000524-86.2018.8.26.0474; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Nivaldo São José; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Apelante: Edvaldo Sao Jose (Curador
Especial); Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA;
Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000526-88.2020.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Itararé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000526-88.2020.8.26.0279; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Jorvano Gonçalves da Costa; Advogado: Izaul Lopes dos Santos (OAB: 331029/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Itararé; Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000534-30.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000534-30.2020.8.26.0032; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador);
Apelada: Lucia Helena Urbano Marquezim (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Vendrame (OAB: 195999/SP); Ficam as partes
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