TJSP 04/02/2020 -Fc. 1663 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
1663
Vanessa Assunção da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 367/8 e 369/370:
ciência à parte autora. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0011527-23.2019.8.26.0053 (processo principal 0013238-15.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação apresentada pela executada e determino o prosseguimento do cumprimento de
sentença, incumbindo ao exequente apresentar nova planilha de cálculo, com a retificação quanto aos juros aplicados. P.I.C. ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLIGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0011816-87.2018.8.26.0053 (processo principal 0133964-86.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elias Ramos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Por determinação
verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV,
sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via BacenJud. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0011932-93.2018.8.26.0053 (processo principal 1050495-47.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Transcastro Multimodal Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 86/91: ciência à parte autora. - ADV: ARTUR
RICARDO RATC (OAB 256828/SP), VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP)
Processo 0011998-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1028839-34.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações de Atividade - Carmem Lucia Aparecida dos Santos - - Ana Lucia Porto - - Ana Maria Lima Vieira
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 318/9: manifeste-se a executada em até 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP)
Processo 0012177-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0045467-57.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Margarida Ferreira de Almeida - - Ana de Fatima Maestrello
Zanin - - Olivaldo Francisco Laurenço - - Regina Evani Leal Vicentin - - Adriana dos Santos Jose - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Diga a parte exequente em prosseguimento. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0012237-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1041408-33.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nayenne Martins de Moraes - - Marco Antonio Cândido de Oliveira - - Marco
Aurélio Passos Ribeiro - - Maria Costa Machado - - Maria Elizete de Oliveira - - Mateus Santos Oliveira - - Moises Galvão Batista
- - Luzia Besteti Cezar - - Rosana Lara Pestana Portela - - Rosangela Correa de Oliveira - - Selma Bianchi - - Vera Conceição
Nogueira - - Vera Ionice de Souza Santos - - Vilma Ferreira de Barros - - Wanderlei Lopes Torres - - Camilla Nascimento Rocha
Zago - - Angelita Gonçalves de Oliveira Ramos - - Elizabete Fatima Gomes Vieira - - Ademir Rodrigues dos Santos - - Ana
Luiza Chieffi - - Ana Paula Boconcelo Fonseca - - Andréia Bertelli Ferraz - - Angelica Neves Silva - - Heloisa Helena Franciso
de Oliveira - - Beatriz Conceição Teixeira de Macedo - - Carlos Antônio do Nascimento - - Cintia Correa Leandro - - Claudia
Maria Cruz Santos - - Claudio Viana Rocha - - Gerson Mascarenhas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos
autores sobre os documentos juntados às fls. 289/383. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia
Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0012296-65.2018.8.26.0053 (processo principal 0045145-37.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fatima Aparecida de Andrade - - Yolanda Rezende Barbosa
Munhoz - - Leandro Costa dos Santos - - Walmir Oliveira Pedro - - Angela Maria Pacanaro dos Santos - - Neide Maria do
Carmo Souza Marinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico,
deverão TODOS OS BENEFICIÁRIOS estarem aptos ao levantamento, com apresentação, PRÉVIA E DOCUMENTAL, da prova
de regularidade fiscal a ser obtida no site : (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/
ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es)
falecido(s). Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do depósito. . - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP),
MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0012354-68.2018.8.26.0053 (processo principal 0036551-68.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Regina Aparecida Elias Fernandes - - Marlene Pace Ordine - - Neusa Maria de Souza Vieira - Nilsa Terezinha Ricci Corradi - - Odete Mazza de Souza - - Palmira Baptista Pedrozo - - Maria Zilda Orefice de Brito - - Verônica
Piona Tamai - - Wlamir Scudeller - - Lucia da Silva Ribeiro - - Antonio Ribeiro Moraes - - Luciano Ribeiro Moraes - - Otavio
Ribeiro Moraes - - Yone Tanamati - - Ligia Bagnatori Comenale - - Ariovaldo Pena Carneiro - - Derci Rodrigues Pinhabel Marafao
- - Dione Bianchi de Luca Ramos - - Genesio Montanhesi - - Juraci Vitto dos Santos - - Maria Sebastiana Martins Ferreira dos
Santos - - Luiz Jose Comenale - - Maria Beatriz Ferraz Sellitto - - Maria Benedita Valentina Jordão Perez - - Maria de Lourdes
Correa de Godoy - - Maria Helena Bufalo Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo a intimar os exequentes para falar sobre a impugnação
(art. 535 do NCPC). Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública
Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0012440-05.2019.8.26.0053 (processo principal 1030929-49.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - LILIAN CRISTINA FRANCI GARCIA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação
verbal, fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 52. - ADV: CASSIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 0012443-57.2019.8.26.0053 (processo principal 0010088-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Renata Cassiano - - André Luiz Evaristo de Oliveira
- - Marco Antônio Maciel - - Patricia Berlanda Custodio da Silva - Vistos. Diga a Fazenda do Estado se totalizados os descontos
em folha de pagamento dos executados, para fins de extinção da execução. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0013507-05.2019.8.26.0053 (processo principal 1042195-33.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Eduvirgem Gonçalvez Marques da Cruz - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fl(s). 76: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. Nos termos do art. 535 do
Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios
autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), ANA CAROLINA
SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 0013673-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1025795-02.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prova de Títulos - Tiago Rodrigo Guardiano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º