Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1549 em honorários advocatícios (conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, Súmula 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). Eventuais custas e despesas processuais deverão ser suportadas pela impetrada. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar EXECTDO : Comercio de Carnes Irmãos Xavier Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000721-33.2014.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 87291/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 PROCESSO :1008257-81.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Polytechno Indústrias Quimicas Ltda ADVOGADO : 266740/SP - Nelson Lacerda da Silva IMPTDO : Procurador da Procuradoria Regional da Grande São Paulo - PR1 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008262-06.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 PROCESSO :1000396-41.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MATEUS PIRES ADVOGADO : 285150/SP - Mozart Medeiros de Mello Vieira REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000397-26.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdecir Lopes Machado AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 811 REQDO : DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002548-48.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Erisvaldo Simplicio da Silva REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1830 (OAB: 236637/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3005089-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 745 ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final; e bem ainda, na execução, até a plena satisfação do direito declarado pela sentença. E mais, nos termos do artigo 25 do diploma, se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 70 Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007888-87.2013.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Lilian Cristina Franci Garcia de Miranda; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2045790-22.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021320-03.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Raízen Energia S/A - Raizen; Advogado: Nilton Marques Ribeiro (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1404 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Carlos Andre Bissolli Monteiro - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio