TJSP 05/05/2015 -Fc. 1404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
1404
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Carlos Andre Bissolli Monteiro - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP)
313 - 1013460-86.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos
Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Ricardo José da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado:
Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Advogado: Marcos Jose Capelari Ramos (OAB: 95564/SP) - Advogado: Saad Jaafar
Barakat (OAB: 284315/SP) - Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) (Fls: 93)
314 - 1017994-93.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sidney
Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: ROSENETE DE LIMA - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo
do Campo - Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP) - Advogado: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/
SP)
315 - 1018381-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelada:
MARIA DAS GRACAS NICOLAU PAULO e outros - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)
316 - 1019453-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: MÁRCIA APARECIDA DA CUNHA e outro - Apelado: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GOV - Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP)
317 - 1020500-48.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Rosa Conceiçao da Costa - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Sevidores Publicos
Municipais de Santos Iprevsantos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogado: Rui Sergio
Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP)
318 - 1020790-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
SILVIA CRISTINA ESTEVES DA SILVA - Apelado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA A CARREIRA DE
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MAS - Advogada: Mariana Esteves da Silva
(OAB: 290301/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
319 - 1022260-07.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Koleta Ambiental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Renzo
Eduardo Leonardi (OAB: 122113/SP) - Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP) - Advogado: Fernando Merlini (OAB:
213687/SP) - Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP)
320 - 1029398-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Carlos Henrique de Oliveira Corrêa (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência
- SPPREV - Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) (Fls: 12) - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo
(OAB: 258974/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) (Fls: 104)
321 - 1030929-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Lilian Cristina Franci Garcia (Justiça Gratuita) Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
322 - 1032001-71.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: JOAO OLIMPIO CEZARIO e outros - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
323 - 1037048-26.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelada: Nilcia de Vasconcelos Pedrini
- Apelado: Darci Gomes Basques Moreno - Apelada: Maria Lucia Montebello - Apelada: Maria Elizabeth Alborgheti - Apelado:
Octavio Busch - Apelada: Julia Shibuia Takao - Apelada: Ligia de Melo Marcondes Souza - Apelado: Roberto Aparecido Mancuzo
Silva - Apelada: Rita Teixeira Pinotti - Apelada: Nayr Gelamo Pelegrino - Apelada: Celia Maria da Penha Mudo - Apelada:
Romilda Conceição Silva Fagundes - Apelada: Rosa Keiko Sueno - Apelada: Maria Julieta Pinto Ramos - Apelada: Marly de
Oliveira Neves - Apelado: Rene Gerdulli - Apelado: Herminio Favaro (Por herdeiro) - Apelada: Marlene Garcia Ascencio de
Araujo - Apelado: Milva Fernandes da Silva - Apelada: Carla Maria Trevisan (Herdeiro) - Apelado: Adelino Buono (Por herdeiro)
- Apelado: Rui Silva - Apelado: Octavio Romanini - Apelada: Nivalda Diener Rosa - Apelado: Adolpho Mazzei (Por herdeiro) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º