TJSP 05/05/2015 -Fc. 1405 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
1405
Apelada: Margarida Montebello - Apelada: Cecilia Moretti - Apelado: Reynaldo Albertino - Apelado: Alberto Vaz - Apelada: Zelia
Conceição Ferreira de Oliveira - Apelado: Sergio Benedicto de Oliveira - Apelada: Angela Maria Buono Varanda (Herdeiro) Apelado: Wagner Buono (Herdeiro) - Apelado: Fabio Adolfo Auricchio Mazzei (Herdeiro) - Apelado: Guido Luiz Auricchio Mazzei
(Herdeiro) - Apelada: Maria Aparecida Auricchio Mazzei (Herdeiro) - Apelada: Valentina Auricchio Mazzei (Herdeiro) - Apelado:
Herminio Fávaro Junior (Herdeiro) - Apelada: Stanley Aparecida do Nascimento Fávaro (Herdeiro) - Advogada: Maria Cecilia
Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador) (Fls: 261) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP)
324 - 1038999-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor
Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Maria da Gloria Zeferino dos Santos Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogada: Marcia Cabral Henrique de Oliveira (OAB: 148801/SP)
325 - 1046213-97.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor
Leme de Campos - Apte/Apdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: LUIZ DE BIACHI e outros - Advogado:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP)
326 - 1051539-38.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: LEANDRO ANTONIO RIBEIRO (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 8) - Advogado:
Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) (Fls: 75)
327 - 1517092-84.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Gomes da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 24) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 24) - Advogada: Marcia William
Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador) (Fls: 24)
328 - 3000175-93.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Relator Leme de Campos - Apte/Apdo: Porto
de Areia Saara Ltda - Apdo/Apte: Milton Luizon e outro - Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) (Fls: 08) Advogado: Leandro Ferreira de Lima (OAB: 72437/MG) (Fls: 57)
329 - 3002755-93.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria das Flores Neves da Silva (Justiça Gratuita) Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: N/EL)
(Defensor Público)
330 - 3004547-21.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Silvia Meirelles - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Mônica da Silva Santos Vilas Bôas (Justiça Gratuita) - Apelado: Município da Estância Turística de Ribeirão
Pires - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB:
117071/SP) (Procurador) (Fls: 80)
331 - 4000422-22.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Reinaldo Miluzzi - Impetrante:
Sergio Baroni do Amaral - Imptdo: Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior
(OAB: 217992/SP) - Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP) - Advogado: Alexandre Champion Aparecido de
Moraes (OAB: 268852/SP) - Advogado: André Nogueira de Almeida (OAB: 155305/SP)
332 - 4006416-84.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Sidney Romano dos Reis
- Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Daniele Fernanda Fuess Sanchez (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Municipal da
Saúde de Rio Claro - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Procurador) - Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB:
326889/SP) (Procurador) - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador) (Fls: 127)
333 - 4007508-90.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Maria Olívia
Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: ANA LUCIA DE ALVARENGA MONTEIRO - Advogado: Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP)
334 - 9000034-17.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Ariovaldo de
Oliveira Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina Cecilia de Freitas (OAB: 127177/SP) Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) (Fls: 118)
335 - 9003540-75.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Silvia de Oliveira Ramos - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 33)
336 - 0001010-32.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Relator Sidney
Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Apelado: José Ricardo Torres (Justiça Gratuita) - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) (Fls: 98) Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP) (Fls: 115) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º