Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 800 Justiça, nego provimento ao recurso oficial porque em confronto com jurisprudência dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores. Int. São Paulo, 12 de maio de 2015. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 Apelação / Reexame Necessário 3002930-64.2013.8.26.0266 Embargos Infringentes 0012230-61.2013.8.26.0053/50001 0025729-53.2011.8.26.0451/50001 0025681-57.2011.8.26.0625/50000 0037072-42.2012.8.26.0053/50002 Reexame Necessário 0005510-51.2011.8.26.0505 À Des. Heloísa Martins Mimessi Apelação 0005855-92.2010.8.26.0168 0011541

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 292 0018411-02.2012.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001841102.2012.8.26.0510; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marinalva Almeida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 661 do art. 557, “caput”, do CPC. RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal movida pela Fazenda do Estado de São Paulo contra a recorrida, por débito de ICMS, julgada extinta pela r. sentença lançada a fls. 20, nos termos do art. 269, IV, do CPC e art. 174 do CTN, c.c. art. 40, §4º, da Lei 6830/80, em razão da prescrição in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1005 (...) Reveste-se de plena legitimidade jurídico-constitucional a utilização, pelo Poder Judiciário, da técnica da motivação “per relationem”, que se mostra compatível com o que dispõe o art. 93, IX, da Constituição da República. A remissão feita pelo magistrado referindo-se, expressamente, aos fundamentos (de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1647 Processo 3000175-93.2013.8.26.0128 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Porto de Areia Saara Ltda - Milton Luizon - - Luiza Antonia Luizon - Manifestem os requeridos sobre a petição e depósito de fls.95/98. - ADV: LEANDRO FERREIRA DE LIMA (OAB 72437/MG), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1186 (Fls: 133/159) - Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP) (Fls: 133/159) - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) 62 - 2219475-02.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1829 Processo 0000930-71.2013.8.26.0128 (012.82.0130.000930) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Edmar Oliveira Galbiati - Espólio de Milton Rodrigues da Silva - Fica intimado o advogado Humberto Carlos Franco Guimarães, inscrito na OAB/ SP sob o nº 267.670, para fazer a retirada da Guia de Levantamento, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1889 3000048-36.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Apelado: Antonio Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1866 Advogado: Cézar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: 202060/SP) - Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP) - Advogada: Marilia Canto Gusso (OAB: 246766/SP) - Advogada: Juliana Filareto (OAB: 297619/SP) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) 3 - 3000175-93.2013.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Relator L