66 Conclusão de Pesquisa lilian cristina franci garcia - em: 06/05/2025
Ficha 4 de 7
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1879 Processo 0011262-89.2017.8.26.0053 (processo principal 0032217-54.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elizete Almeida Andrade Vieira - - Renato Lopez Junior - - Simone Andreia Olbera - - Conceição Aparecida Alves dos Santos - - Rosangela Guedes Zambone - -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1493 292393/SP) Processo 0012178-55.2019.8.26.0053 (processo principal 1005957-15.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - SOLANGE GUEDES DE OLIVEIRA - - NEIDE APARECIDA DOS REIS LEANO - - NEUSA MARIA GONZALES AYLLON - - OSMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - - ROBERTA COUTI
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1663 Vanessa Assunção da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 367/8 e 369/370: ciência à parte autora. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 0011527-23.2019.8.26.0053 (processo principal 0013238-15.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença cont
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3089 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1029410-97.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: SP&TO Ltda - Magistrado(a) Leme de C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3089 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1029410-97.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: SP&TO Ltda - Magistrado(a) Leme de C
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2110 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mateus dos Reis Castilho - - Luciana de Freitas Batista da Silva - - Marcelo Coradini de Oliveira - - Margarida Maria Gonçalves Carvalho - - Maria Izabel Pereira Almeida - - Maria Roseli da Silva - - Mariana Batista Barreto - - Katia Porfiria Morais Souza - - Patrici
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1566 - - ERIVALDO JOSÉ SCALOPPI JUNIOR - - FABIANA GARCIA SCALOPPI - - JAIR FRANCISCO DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 817/818: Manifeste-se a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1702 Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de liminar tal como requerido para que a d. autoridade impetrada limite os juros moratórios fixados no AIIM nº 4.093.307-6, providenciando o necessário para o pagamento do débito já recalculado no prazo de 15 dias, ficando suspensa a exigibilidade desta até o recálculo (art
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1503 (OAB 110316/SP) Processo 1029812-18.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Remuneração - Penha Marlene Colombo Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Desvio de função indeniza-se. Não se “incorpora” tal indenização, quanto menos para, sem concurso público, lograr-se o pagamento de vencime
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 996 Processo 1029587-66.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edemar Caodálio e outros - São Paulo Previndência - SPPREV e outro - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da inerposição de r