TJSP 13/11/2019 -Fc. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
329
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516565-63.2016.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Advogada:
Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador); Apelado: Vera Lucia Boscolo Franceschi Me;
1008397-19.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008397-19.2019.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Celso Luiz Soldera e outro; Advogado: Mauricio Alves Cocciadiferro (OAB:
230549/SP);
1018581-10.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 1018581-10.2014.8.26.0405; Assunto: Bens Públicos; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Forte da Granja Empreendimento Imobiliario ltda; Advogado: Orival Salgado (OAB: 66542/SP); Recorrido: Jose Bruni
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana Más Rosa (OAB:
201864/SP) (Defensor Público); Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); Interessado:
Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) (Procurador); Interessado:
Caixa Econômica Federal - Cef; Advogada: Olivia Ferreira Razaboni (OAB: 220952/SP);
1002014-95.2018.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002014-95.2018.8.26.0296; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: James Lee
Udsen; Advogado: guilherme de castro barcellos (OAB: 170088/RJ); Apelante: Agristar do Brasil Ltda; Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ; Advogada: Beatriz Varanda (OAB: 76944/RJ) (Procurador); Apelado: Concessionária
Aeroporto Rio de Janeiro S.a. ( Rio Galeâo ); Advogado: Bernardo de Mello Franco (OAB: 148956/SP);
1040054-02.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040054-02.2018.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante:
Josinete Alexandrina de Sousa; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana da Paz Brito Silva
(OAB: 291815/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/
SP) (Procurador);
1000935-49.2018.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Conchas; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000935-49.2018.8.26.0145; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Kelly Cristina
de Souza Reis; Advogado: Daniel Sanflorian Salvador (OAB: 258096/SP); Advogada: Juliana de Almeida Tavares Salvador (OAB:
202128/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Camara Municipal
de Anhembi; Advogado: Myler Wiezel (OAB: 338714/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Anhembi/SP; Advogado: Rogerio
Nogueira (OAB: 167772/SP) (Procurador);
1502203-89.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502203-89.2016.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) (Procurador); Apelado: Congregação
Crista No Brasil; Advogado: Jose Bonifacio da Silva (OAB: 152058/SP); Advogado: James Rodrigues Kiyomura (OAB: 332216/
SP); Advogado: William Verga Ferreira (OAB: 400223/SP);
1501668-87.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501668-87.2017.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador);
Apelado: Gerosilino da Silva Vieira (Falecido);
1500158-78.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500158-78.2017.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Barueri; Advogado: Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/SP) (Procurador); Apelado: Art House Comunicaçao
Visual Ltda; Advogada: Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP);
1001104-29.2019.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001104-29.2019.8.26.0136; Assunto: Suspensão; Apelante: Geraldo Alves de Araujo
(Justiça Gratuita); Advogado: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Advogado: Helcio Luciano Barboza (OAB: 305103/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cerqueira César; Advogada: Adriana Guerra (OAB: 126196/SP) (Procurador); Advogada:
Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador);
1008948-17.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008948-17.2017.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rosemari Teixeira Nicola; Advogado: Gervasio Domingos Zanon Junior (OAB: 170734/
SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde de Barretos; Advogada: Kelly Cristine Carvalho de Oliveira (OAB: 349391/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º