TJSP 13/11/2019 -Fc. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
330
1050495-42.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050495-42.2018.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção de Provas
/ Questões; Apelante: Bruno Holanda de Farias (E outros(as)) e outros; Advogado: Rafael Augusto Pires Mangini (OAB: 75696/
PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador);
1021760-48.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021760-48.2018.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Advogada: Cynthia
Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador); Apelada: Vanessa Aparecida Caetano de Albuquerque; Advogada: Viviani
de Almeida Gregorini (OAB: 152936/SP); Advogado: Gilberto Gregorini (OAB: 276787/SP);
1017676-12.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017676-12.2015.8.26.0068; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Naiana Gomes da Silva; Advogada: Alessandra Galdino da Silva (OAB: 285134/SP);
Advogada: Claudia Aparecida Pena do Nascimento (OAB: 289294/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Mariana Tavares de Mattos (OAB: 244438/SP) (Procurador); Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP)
(Procurador);
1020776-78.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020776-78.2019.8.26.0053; Assunto: Anulação; Apelante: Diego de
Souza Valério (Justiça Gratuita); Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP) (Procurador);
1003421-19.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003421-19.2016.8.26.0196; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Alceu Vieira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Palermo Filho (OAB:
245663/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador);
1024371-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024371-85.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Evandro Marcos Marroque (Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Marcos Marroque (OAB: 231434/SP) (Causa
própria); Apelado: Conselho Estadual de Transito do Estado de São Paulo CETRAN;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/07/2014
0061048-50.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0061048-50.2012.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Reginaldo
Alves de Sá Angelim; Advogada: Aparecida Santos Araujo Mascon (OAB: 101893/SP); Advogado: Adilson Silva de Moraes (OAB:
202565/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/
SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/10/2019
0004473-70.2000.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004473-70.2000.8.26.0053; Assunto: Parcelamento do Solo; Apelante: Dimas Antonio
do Nascimento e outro; Advogado: Sidnei Gonçalves Olivetto (OAB: 107749/SP); Apelante: Tatuapé Village Empreendimentos
Imobiliarios S/A; Advogado: Vera Lucia Lopes de Azevedo (OAB: 54732/SP); Apelante: Armando Taddei Junior e outros;
Advogado: Ivens Rodrigues Loiola (OAB: 48984/SP); Advogada: Maria Mayumi Motomatsu (OAB: 155540/SP); Advogado: Jose
Oswaldo de Paula Santos (OAB: 9453/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos
Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP); Apelante: Carolina
Homem de Mello Reinach e outros; Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP); Advogada: Mariana Fernandes Miranda
(OAB: 345673/SP); Advogada: Carolina Homem de Mello Reinach (OAB: 329050/SP); Apte/Apdo: Manoel Patrocinio Moraes
Neto e outros; Advogado: Antonio Benedito Margarido (OAB: 54091/SP); Advogada: Margareth Bierwagen (OAB: 138980/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Figueiredo e outros; Advogado: Carlos Roberto Elias
(OAB: 162138/SP); Interessado: Vera Lucia Alves da Silva; Advogado: Joao Batista Rodrigues de Andrade (OAB: 64665/SP);
Interessado: Valter Pereira César; Advogado: Rui Yoshio Kunugi (OAB: 142014/SP); Advogado: Francisco dos Santos Silva
(OAB: 130567/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2019
1002578-71.2018.8.26.0491; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 1002578-71.2018.8.26.0491; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de
Rancharia; Advogado: Marcio Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Henrique Rodrigues; Advogado:
Társio de Lima Galindo (OAB: 171508/SP);
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