TJSP 13/11/2019 -Fc. 328 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
328
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1517324-27.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517324-27.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Adolfo Verginio da Silva; Apelado: Cleide Cogo da Silva;
1015716-27.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1015716-27.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Mauricio Corvello Benages (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP); Advogado: Roberto de Camargo Junior
(OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: D/
DG) (Procurador);
1517384-97.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517384-97.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Antonio Damasio de Souza;
1007340-61.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007340-61.2018.8.26.0126; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Vania Souza Raimundo (Justiça Gratuita); Advogada: Greice Kelle Loiola (OAB: 384424/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador);
1003699-90.2017.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003699-90.2017.8.26.0323; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: L. M.
da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Julio César Inácio Melo (OAB: 345805/SP); Apelado: P. M. de L.; Advogada: Sarah Soares
Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB:
291619/SP) (Procurador);
1519977-02.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519977-02.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Sidney Luiz da Silva;
1015789-16.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015789-16.2017.8.26.0361; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Cruzes; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador); Apelada: Ana Maria Matos Magalhaes (Justiça
Gratuita); Advogado: Rodrigo de Carvalho Borges (OAB: 338946/SP);
1520118-21.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1520118-21.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Odair Campos Chaves;
1008100-31.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008100-31.2018.8.26.0604; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Felipe Fonseca da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Rodnei dos Santos (OAB: 334703/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador);
1015753-29.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015753-29.2016.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelado: Drogaria Flamboyant de Piracicaba Ltda ME; Advogado:
Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP); Advogado: Augusto Amstalden Neto (OAB: 374716/SP);
1514725-18.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1514725-18.2016.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Advogada: Lucymar
Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador); Apelado: Edna Cleonice Nogueira Tieri; Apelado: Giuseppe Tieri;
1516565-63.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º