TJSP 13/11/2019 -Fc. 327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
327
Lucas Vinicius Gonçalves de Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana dos Anjos Ramos Carvalho E Silva (OAB: 291941/
SP); Advogado: Antônio Arnaldo Antunes Ramos (OAB: 59143/SP); Advogado: Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: 212823/SP);
Advogado: Arnaldo dos Anjos Ramos (OAB: 254700/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Mariane Streisky Bittencourt (OAB: 58367/PR) (Procurador);
1039261-62.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039261-62.2018.8.26.0506; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Patricia de Moraes Gomes; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB:
182677/SP) (Procurador);
1004999-94.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004999-94.2019.8.26.0007; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Associação Educacional Nove de Julho – UNINOVE; Advogado: Victor da Silva Mauro (OAB: 264288/SP); Advogada: Tattiana
Cristina Maia (OAB: 210108/SP); Apelado: David Mascheti de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo César Druzian de
Oliveira (OAB: 157499/SP);
1514464-53.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1514464-53.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Eliseu dos Santos;
1000131-80.2015.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000131-80.2015.8.26.0244; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: ADALGISA DE SOUZA E SILVA; Advogado: Jose Manoel de Macedo Junior (OAB: 115484/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Ilha Comprida; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) (Procurador);
1514665-45.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1514665-45.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Carlos Roberto Resende; Apelado: Albina Aparecida Pedroso Resende;
1007787-63.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível;
Nº origem: 1007787-63.2018.8.26.0477; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente; Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador); Advogada: Bianca Liz de Oliveira Fuzetti
(OAB: 230443/SP) (Procurador); Apelado: Edmilson Silva Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Messias Sales Junior
(OAB: 346457/SP);
1516165-49.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516165-49.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Associacao Habitacional Jdim das Oliveiras Iii;
1516205-31.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516205-31.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Associacao Habitacional Jardim das Oliveiras III;
1516844-49.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516844-49.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/
SP) (Procurador); Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador); Apelado: S/A Imobiliaria
Guarani;
1005941-26.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005941-26.2017.8.26.0451; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP)
(Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Flavio Caetano Passuelo; Advogado: Thiago Chohfi (OAB: 207899/SP);
1517044-56.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517044-56.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
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