TJSP 02/10/2019 -Fc. 1208 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2904
1208
0128606-77.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0128606-77.2006.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marco Antonio Saes; Advogado: Adriano Mellega (OAB: 187942/SP); Apelante:
Manuela Firmino Saes (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Adriano Mellega (OAB: 187942/SP); Apelado: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0128617-09.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0128617-09.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Roberto Valentino Guimaraes Mello (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano
Mellega (OAB: 187942/SP); Advogado: Juliano Gibertoni (OAB: 184735/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129083-66.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0129083-66.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dirce Dyonisio Pinheiro; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0129191-95.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0129191-95.2007.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Clarice Marques Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0129203-46.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0129203-46.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sylvia Helena de Almeida Camargo; Advogado: Antonio Augusto Venancio
Martins (OAB: 124916/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia Maria Correa
Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129221-33.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0129221-33.2007.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ignez Picolini Catai (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129599-86.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 0129599-86.2007.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Pedro Meira Barros; Advogado: Carlos Alberto Fonseca Esteves (OAB: 111076/SP); Advogado:
Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante
Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0131408-91.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0131408-91.2012.8.26.0100;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Makro Atacadista S.a; Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/
SP); Advogada: Fernanda Abasolo Lamarco (OAB: 312516/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar
Filho (OAB: 118936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0131594-71.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0131594-71.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Regiane Bergamin (Justiça Gratuita); Advogada: Vera Helena Vianna do
Nascimento (OAB: 120642/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0131891-78.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0131891-78.2006.8.26.0053; Reajustes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º