TJSP 02/10/2019 -Fc. 1207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2904
1207
0127544-02.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0127544-02.2006.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Fontanelli (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0127704-27.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0127704-27.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Andréa Maria Melluso; Advogada: Luciana Padovani Melluso (OAB: 229111/
SP); Apelante: Livia Maria Melluso; Advogada: Luciana Padovani Melluso (OAB: 229111/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0128153-82.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0128153-82.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Jose Soares Larotonda; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0128236-98.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 0128236-98.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Francisca de Siqueira Medeiros (Falecido); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
(Procurador); Interessada: Maria Aparecida da Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Daniel Kleber
da Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Celia Ferreira da Silva e Silva; Advogado: Edvaldo Volponi
(OAB: 197681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0128251-67.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0128251-67.2006.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Braga Labao (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0128290-64.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0128290-64.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria do Carmo Venhasche de Godoy; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0128383-27.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 0128383-27.2006.8.26.0053; Pensão; Apelante:
Georgina Maria Barbosa; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelante: Monica Patricia Barbosa de Oliveira Vicente;
Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado:
Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0128432-68.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0128432-68.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Benedita de Freitas; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0128600-70.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0128600-70.2006.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dirceu Antonio Beduschi; Advogado: Adriano Mellega (OAB: 187942/SP);
Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º