15 Conclusão de Pesquisa 0131594-71.2006.8.26.0053 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 330 Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); 0127099-81.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0127099-81.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1208 0128606-77.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0128606-77.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marco Antonio Saes; Advogado: Adri
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1074 Processo 0130480-97.2006.8.26.0053 (053.06.130480-0) - Outros Feitos não Especificados - Maria Valeria da Costa Nielsen - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Conhecida que é a inviabilidade prática do atendimento de milhares de pedidos de informes decorrentes das tantas execuções provenientes do mesmo julgad
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4077 V. U. - APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIO PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO DE 75% PARA 100% DOS PROVENTOS OU VENCIMENTOS PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU IRRESIGNAÇÃO DESCABIMENTO ORIENTAÇÃO DA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1835 Processo 0118145-46.2006.8.26.0053 (053.06.118145-6) - Outros Feitos não Especificados - Durvalina de Oliveira Mello Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Aguarde-se análise do incidente instaurado. Int. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1427 - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - POSTO ISSO, pronuncio, a prescrição para assim DECLARAR EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária.Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais e
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2086 25%, reservando-se o montante nos autos, no momento do levantamento. Pelo exposto, acolho o pedido e determino que seja reservado no momento do levantamento pela parte exequente, o valor relativo aos honorários contratuais em favor do patrono destituído, Dr(a). MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO, OAB/SP. 219.209, salvo eve
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1047 nos autos o julgamento da lide nesta fase. Os embargos procedem em parte. 1. Diante da concordância da parte exeqüente, de rigor a fixação do valor principal no montante indicado pela embargante em sua manifestação e resumo de cálculo ofertado. 2. Quanto à verba honorária, observe-se o inteiro teor da Súmula n. 3