TJSP 22/05/2019 -Fc. 1750 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1750
1001918-21.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Mauá; 2ª Vara Cível; 1001918-21.2018.8.26.0348; Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Apelado: Wesley da Silva Almeida (Justiça Gratuita);
Advogada: Marcela de Oliveira Cunha Vesari (OAB: 160402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001937-46.2018.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001937-46.2018.8.26.0083; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Procurador); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001944-94.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001944-94.2019.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Celuta Silva Brito Fortes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Ana Lucia
da Silva Moraes; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Andre Luiz da Graça Marques; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Apelante: Daniel do Nascimento Gonçalves; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Edson Oliveira Quadros; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Gersina Martins dos Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Gessy Xavier
Pereira Nunes; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Luciano Rodrigues de Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Apelante: Marcia Alves da Silva Sousa; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Maria Aparecida Furiatti Santos;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Maria Elisabeth Souza; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Milene
Raquel Martins Pereira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Raphael Fraga da Silva Pedroso; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Apelante: Viviane Paula Faustino; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Wagner Jose da Silva; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Alcides Rodrigues da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001946-93.2018.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; 1001946-93.2018.8.26.0572; Gratificações de Atividade; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelada:
Claudete Goia Zefer (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001953-36.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; 1001953-36.2019.8.26.0189; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Alcidio Orati; Advogado:
Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP); Apelado: Nícolas Zequin Orati; Apelado: Sofia Zequin Orati; Apelada: Heloisa Zequin
Orati; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001994-35.2018.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001994-35.2018.8.26.0125; Atos Administrativos; Apelante:
Ilson Donizete Maia; Advogada: Bruna Fernandes (OAB: 371628/SP); Apelado: CÂMARA MUNICIPAL DE RAFARD; Advogada:
Danila de Paula Rodrigues Teixeira (OAB: 335320/SP) (Procurador); Apelada: Angela Maria Dolnisk Barboza; Advogado: Angelo
Antonio Piazentim (OAB: 60022/SP); Apelado: Mário Severino da Silva; Advogado: Angelo Antonio Piazentim (OAB: 60022/SP);
Apelado: Alex Sandro Domingues Santos; Advogado: Angelo Antonio Piazentim (OAB: 60022/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º