TJSP 22/05/2019 -Fc. 1751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1751
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002010-51.2018.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; 1002010-51.2018.8.26.0266; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém;
Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Paula Martins Barros; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002015-95.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002015-95.2019.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP); Advogada: Ana Claudia Vicente (OAB: 326117/SP); Advogada: Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP); Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Michelle Tamburi de Souza Sadala; Advogado: Joaquim Romão da
Silva Neto (OAB: 326234/SP); Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002029-03.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002029-03.2017.8.26.0554; Reintegração; Apelante:
Adilson Roberto Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei
Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza
(OAB: 203948/SP) (Procurador); Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo
Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada:
Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador); Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP)
(Procurador); Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/
SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB:
173719/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002072-89.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; 1002072-89.2018.8.26.0590; Auxílio-Alimentação; Apelante: Lilian
Maria dos Santos Souza; Advogado: Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Salvador
Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002095-22.2017.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; 1002095-22.2017.8.26.0638; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Alexandro Souza Manso Vieira; Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA GUATAPORANGA; Advogado: José Alessandro Pereira (OAB: 395947/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio
Matos (OAB: 339735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002114-49.2016.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de Aparecida; 2ª Vara; 1002114-49.2016.8.26.0028; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador); Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/
SP) (Procurador); Apelado: Gilson Rafael de Melo; Advogada: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP); Advogada: Mary
Helen Jardim Santos (OAB: 211830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002118-31.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1002118-31.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogada:
Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador); Apda/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogada:
Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela
Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002127-17.2018.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Igarapava; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002127-17.2018.8.26.0242; Garantias Constitucionais; Apelante:
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