TJSP 22/05/2019 -Fc. 1749 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1749
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/
SP) (Procurador); Apelado: Coldemar Resinas Sintéticas Ltda; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001856-81.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100185681.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001862-42.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1001862-42.2017.8.26.0309; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Edelzuita de Jesus Messias; Advogado: Ademir Ednilson Vaz (OAB: 328684/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí;
Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB:
225362/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001869-05.2018.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001869-05.2018.8.26.0081; Gratificação Natalina/13º
salário; Apelante: F. R. R. H.; Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001893-48.2018.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Itapeva; 2ª Vara; 1001893-48.2018.8.26.0270; Aposentadoria; Apelante: Maria Luiza Antunes dos Ramos Leite;
Advogado: Izaul Lopes dos Santos (OAB: 331029/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogado: Marcelus Gonsales
Pereira (OAB: 148850/SP) (Procurador); Apelado: Insituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI; Advogada: Cintia Rosa
Dias (OAB: 311449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001898-15.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; 1001898-15.2016.8.26.0408; Reintegração; Apelante: Ricardo Padilha Rigoldi;
Advogado: José Wilson Reis Filho (OAB: 343350/SP); Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Henrique
Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001906-36.2016.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Batatais; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001906-36.2016.8.26.0070; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante:
Prefeitura Municipal de Batatais; Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
(Procurador); Interessado: Thaís dos Santos; Advogada: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001915-53.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001915-53.2017.8.26.0299; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Wal Mart Brasil LTDA; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001915-65.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; 1001915-65.2016.8.26.0565; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Caetano do Sul; Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP); Apelado: Pedro Baldin
(Incapaz); Advogada: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP); Apelado: Vanda Santarosa Baldin; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º