TJSP 27/03/2019 -Fc. 1198 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
1198
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0100526-77.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Sexta Turma Cível; MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE
OLIVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002462-98.2019.8.26.0016; Planos de Saúde; Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE;
Advogada: Mariana Vanini (OAB: 327117/SP); Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravado: BEILA TRIEF
ROITMAN; Advogada: Claudia Trief Roitman (OAB: 305977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101199-07.2018.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041658-66.2016.8.26.0053; Honorários Advocatícios; Agravante: Tomas Lucio
Freund; Advogada: Renata Mangueira de Souza (OAB: 147569/SP); Agravante: Carlos Alberto Monteiro de Aguiar; Advogada:
Renata Mangueira de Souza (OAB: 147569/SP); Agravante: Aguinaldo Ribeiro da Cunha Filho; Advogada: Renata Mangueira de
Souza (OAB: 147569/SP); Agravante: Adilson Crepaldi; Advogada: Renata Mangueira de Souza (OAB: 147569/SP); Agravante:
Maximino Loschiavo de Barros; Advogada: Renata Mangueira de Souza (OAB: 147569/SP); Agravante: Fabio Jungmann Cardoso;
Advogada: Renata Mangueira de Souza (OAB: 147569/SP); Agravante: Maria Cristina de Azevedo Mitzakoff; Advogada: Renata
Mangueira de Souza (OAB: 147569/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli
(OAB: 234953/SP); Agravado: FUNDAP FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO; Advogada: Bruna Tapie
Gabrielli (OAB: 234953/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007184-42.2016.8.26.0003; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
SORCI; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo; 000718442.2016.8.26.0003; Crimes de Trânsito; Apelante: Warlei Soares da Fonseca; Def. Púb: Eudes Ricardo Alves Viana (OAB:
360546/SP); PromotAt: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024059-27.2015.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; FERNANDA AFONSO
DE ALMEIDA; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 002405927.2015.8.26.0002; Receptação; Apelante: Douglas Alves Ribeiro; Advogado: José Alfredo Pereira Batista (OAB: 376709/SP);
Apelado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0100521-55.2019.8.26.9000; Processo Digital; Petição Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO BORGES
FANTACINI; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; 1000822-26.2017.8.26.0050; Obrigação de
Fazer / Não Fazer; Impetrante: Antonia Conceição Abbamonte; Advogado: Samir Haddad Junior (OAB: 170215/SP); Impetrado:
Marcelo Aveno; Impetrado: Carmelindo Ugo Abbamonte; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
Nº 0100141-72.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Jales - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido: Fernando Floriano Barcelos - Vistos. Considerando que trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação
de Lei erroneamente protocolado no sistema de peticionamento eletrônico como “Reclamação”, proceda a Serventia ao
cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para que tome ciência do presente despacho,
bem como para que, querendo, providencie o correto protocolo eletrônico do Pedido de Uniformização junto à Secretaria do
Colégio Recursal em que ocorreu a divergência, conforme disposto no Artigo 6º - parágrafo 3º da Resolução nº 553/2011 (DJE
19/10/2011). - Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB: 122614/
SP) - Donizete Aparecido Cruz Rosa (OAB: 360950/SP)
Nº 0100154-71.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Santos - Recorrente: Associação do Plano de Saúde
da Santa Casa de Santos - Recorrida: Angela Christina Abreu de Carvalho - Vistos. Considerando que trata-se de Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei erroneamente protocolado no sistema de peticionamento eletrônico como “Reclamação”,
proceda a Serventia ao cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Intime-se o advogado peticionante para que tome ciência do
presente despacho, bem como para que, querendo, providencie o correto protocolo eletrônico do Pedido de Uniformização junto
à Secretaria do Colégio Recursal em que ocorreu a divergência, conforme disposto no Artigo 6º - parágrafo 3º da Resolução nº
553/2011 (DJE 19/10/2011). - Magistrado(a) Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Advs: Rafael Cancherini Scarcello (OAB:
289905/SP) - Maria Laura Vazquez Pimentel (OAB: 392657/SP) - Messala Oliveira Chad (OAB: 364789/SP) - Thais Carvalho
Felix Sant´anna (OAB: 337348/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º