TJSP 27/03/2019 -Fc. 1197 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
1197
de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100519-85.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS DE
OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1044771-57.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: EDER CUSTODIO; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: IRAI ARAUJO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: EMERSON ALVES ARMANI; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ELAINE PEREIRA LIMA RISSETO
PINHEIRO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante:
IARA MARCIA TOBIAZ; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Agravante: CASSIA REGINA MENEGUELLI; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados
(OAB: 22394/SP); Agravante: ANA MARIA ROSSETTO DIAS DOS SANTOS; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ADRIANA BERNARDO DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ABRAHAO CAMILO DO CARMO; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravado: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0100520-70.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; LUIS MANUEL FONSECA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1035307-09.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: LUCIANE VENES DA SILVA MESSIAS;
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravante: VALQUÍRIA MENDES DOMINGUES DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: SOLANGE FERREIRA DA SILVA; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ROSANA MARIA
KARKOSKI PEREIRA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Agravante: PAULO CESAR PEREIRA DE ARAUJO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: NATALIA MACHADO COSTA LOPES; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: MAURICEIA MARIA DA SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
SANTANA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante:
MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Agravante: MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: CARLOS ALBERTO ROSA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ARIANE GONÇALVES; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ABEL PEREIRA MENEZES DA SILVA; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ANDERSON CRUVINEL DA
SILVA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: ANICE
APARECIDA LOZADA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Agravante: LARISSA DOS SANTOS DELBUE; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: EDEMILSON JOSÉ TORRES; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: GABRIELA PEREIRA FLOR DE ARAUJO; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante: GERSON RODRIGUES DE
CARVALHO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Agravante:
JAIR CONFERTINO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100523-25.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; THEO ASSUAR
GRAGNANO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007856-72.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Prefeitura do
Municipio de São Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP); Agravado: ELIZETE DA CUNHA; Advogado:
Douwyl Carlos Monteiro (OAB: 90176/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100524-10.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1008065-41.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: ELIANE DANIEL LOPES;
Advogado: Luiz Nardin (OAB: 207983/SP); Agravado: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100525-92.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA
COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008529-65.2019.8.26.0053; Antecipação de Tutela / Tutela Específica; Agravante:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP); Agravado: KATIA REGINA
CLEMENTE; Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogada: Ligia Maria Daher Goncalves (OAB: 104036/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º