TJSP 11/10/2018 -Fc. 134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
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Circulação de Mercadorias; Agravante: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA.; Advogada: Marta Teeko Yonekura Sano Takahashi
(OAB: 154651/SP); Advogado: Ilidio Benites de Oliveira Alves (OAB: 78507/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP);
2218933-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 102943258.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Impetrante: ROSELI TEMISE MARIA RAMOS e outros; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 15ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo; Litisconsorte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo de Tarso Neri
(OAB: 118089/SP) (Procurador);
2218938-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000539-74.2005.8.26.0459; Assunto: Improbidade Administrativa; Impetrante: Estado de
São Paulo; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Pitangueiras; Litisconsorte: Roberto Aparecido de Andrade (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Valtair de
Oliveira (OAB: 106691/SP);
2218943-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504478-37.2018.8.26.0554; Assunto: Municipais; Agravante: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa; Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP);
Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP); Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Advogado: Fabio
Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogada: Lilian Chinez
Moreno (OAB: 231625/SP); Agravado: Hot Flavour Alimentos Ltda;
2218964-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1048154-43.2018.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: LUCIANE VICALVI LIMA; Advogado: João Ferreira Nascimento (OAB:
227242/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2218966-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 0001601-40.2004.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: GERALDO MOISÉS DINIZ; Advogada:
Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP); Advogado: Alcides Carlos Bianchi (OAB: 154475/SP); Advogada: Gabriele Fagundes
de Lima (OAB: 400455/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/
SP); Procdor: Adriano Bueno de Mendonça;
3003005-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003437-72.2017.8.26.0281; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP); Agravada: Iracy de Campos Sato;
Advogada: Lidiane Taine Sanches Moda (OAB: 270949/SP);
2218969-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0044077-82.2015.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
AUTONET BRASIL TÊXTIL LTDA; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Advogada: Luiza Fernanda Barros
Onofre (OAB: 351607/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/
SP);
2218975-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044220-77.2018.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA; Advogado: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire
(OAB: 56543/MG); Agravado: BRAVO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA; Advogado: Alexandre Siqueira Salamoni (OAB: 237433/
SP); Advogada: Priscila Sividanes (OAB: 378875/SP); Advogado: Leonardo Ramos Fraga (OAB: 408003/SP);
2218995-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013070-21.2017.8.26.0477; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Municipio de Praia Grande; Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Agravado: João Carlos
Merlin e outro; Advogada: Geiziane Russani Bueno (OAB: 277206/SP);
2219012-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001533-77.2018.8.26.0185; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
José Luiz Reis Inácio de Azevedo; Advogada: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP); Agravado: Município de
Dolcinópolis;
2219025-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
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