TJSP 11/10/2018 -Fc. 133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
133
2218907-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506300-84.2017.8.26.0590; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo Cdhu; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/
SP); Agravado: Terezinha Ribeiro Santos;
2218910-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506723-44.2017.8.26.0590; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador);
Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo Cdhu; Advogado: José Cândido Medina (OAB:
129121/SP);
2218911-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003871-64.2018.8.26.0048; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Municipio da Estancia de Atibaia; Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP); Agravada:
GUIOMAR MONTEIRO DA SILVA e outro; Advogado: Jose Roberto Barbosa (OAB: 142949/SP); Interessado: IRMANDADE DE
MISERICORDIA DE ATIBAIA; Advogado: Johannes Kozlowski (OAB: 30481/SP);
2218912-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1005887-34.2016.8.26.0568; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São João da Boa Vista; Advogado: Filipe de Freitas Ramos Pires (OAB: 298589/
SP); Agravado: Benedito Maciel;
2218914-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044682-34.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: CENTRO AUTOMOTIVO BARRACUDA LTDA; Advogado: Bruno Romero Pedrosa
Monteiro (OAB: 161899/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2218921-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1039518-02.2018.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Celso Eduardo Moreno Nucci; Advogada: Carla Daniele Visoto (OAB: 275366/SP); Advogado: Jundival Adalberto
Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
2218922-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1004307-04.2018.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Julio Caio Schmidt; Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Advogado: Rafael Camilotti Ennes
(OAB: 281594/SP); Invtante: Rafael Camilotti Ennes; Agravado: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto
Kakuda (OAB: 219813/SP);
2218923-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005727-92.2014.8.26.0019; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante:
Municipio de Americana; Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP); Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB:
167469/SP); Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Agravado: Clínica de Repouso Americana Ltda;
Advogado: Alfredo Labriola (OAB: 10278/SP); Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP); Advogado: Bassim Chakur
Filho (OAB: 106309/SP); Agravado: Sindicato dos Empregados Em Estabelec de Serv de Saude de Ca; Advogado: Silvio Carlos
de Andrade Maria (OAB: 104157/SP); Advogado: Edison Silveira Rocha (OAB: 62705/SP);
3003004-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004647-19.2017.8.26.0236; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Agravada: Jose
Roberto Custódio de Souza; Advogado: Josimar Leandro Manzoni (OAB: 288298/SP); Interessado: Diretor do Sams de Ibitinga;
Advogada: Kilza Gonçalves Leite (OAB: 176370/SP) (Procurador);
2218928-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000084-75.2018.8.26.0614; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Município de Tambaú; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP); Advogado: João Zanatta
Junior (OAB: 159695/SP); Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB:
245147/SP); Agravada: Eliene de Oliveira; Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior
(OAB: 247322/SP);
2218930-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022934-15.2018.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
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