TJSP 11/10/2018 -Fc. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
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Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1039053-79.2018.8.26.0053; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Agravado: Samorcc - Sociedade dos
Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira Cesar e outro; Advogada: Lidia Roberta Fonseca (OAB: 149728/SP); Advogada: Celia
Candida Marcondes Smith (OAB: 57510/SP); Advogado: Marcelo Manhaes de Almeida (OAB: 90970/SP); Advogado: Rubens
Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP);
2219027-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1046016-06.2018.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão de
Licença Ambiental; Agravante: Jld Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Amanda Mayumi Pareja Nishimori (OAB:
377132/SP); Agravado: Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb;
2219033-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004477-11.2018.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Tainá Morena de Araújo Bérgamo (OAB: 27041/PE); Agravada: Claudia Nazaré
do Nascimento; Advogada: Ana Lici Bueno de Mira (OAB: 232168/SP);
2219037-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502878-78.2018.8.26.0554; Assunto: Dívida Ativa; Agravante: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa; Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP);
Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP); Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Advogado: Fabio
Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogada: Lilian Chinez
Moreno (OAB: 231625/SP); Agravado: Saúde Abc Serviços Participações Ltda.;
3003007-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044370-58.2018.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Agravada: Lucinea dos Santos
Freire; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP);
2219043-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0034769-89.2011.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Agravado: Kelly
Cristina Euzébio Ferreira e outros; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP);
3003008-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1001756-03.2018.8.26.0097; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Instituto
de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravada:
Jose Alvares Correia Sobrinho; Advogado: Silvio Jose Trindade (OAB: 121478/SP); Advogada: Thaís Corrêa Trindade (OAB:
244252/SP);
2219045-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0056495-33.2007.8.26.0224; Assunto: Parcelamento do Solo; Impetrante: Estado de
São Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP); Impetrada: MMª JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GUARULHOS; Litisconsorte: Município de Guarulhos; Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP);
Litisconsorte: Bandeirante Energia S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Litisconsorte: Jose
Simplicio da Silva e outro; Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP); Litisconsorte: Jorge Adalberto Costa;
Advogado: Waldemar Bonaccio (OAB: 201520/SP);
2219048-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017810-31.2018.8.26.0554; Assunto: Prazo de Validade; Requerente:
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB:
119680/SP) (Procurador); Requerida: Luiza Pazzini Casulin (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane de Mello Dacol Crisci (OAB:
361353/SP);
2219064-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0001597-60.2018.8.26.0620; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Raul Ferreira Fogaca;
Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior
(OAB: 228263/SP);
2219069-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002690-23.2018.8.26.0529; Assunto: Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6); Impetrante: Joaquim Alves Mariani; Advogada: Regina Celia Machado (OAB: 339769/SP); Impetrada:
Mm. Juiz de Dirieto da Vara Única da Comarca de Santana de Parnaíba;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º