TJSP 26/09/2018 -Fc. 735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
735
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1029312-83.2016.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP)
(Procurador); Apelada: Maria Cristina Sartorato; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029337-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029337-28.2018.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Sergio Furlan; Advogada: Maria Dulce Oliveira Silva (OAB: 307669/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1029402-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1029402-23.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
Apelado: SP&TO Ltda; Advogada: Kelly Cristina de Oliveira Pratarotti (OAB: 226152/SP); Advogado: Nilton Marques Ribeiro
(OAB: 107740/SP); Advogado: Edson Saulo Covre (OAB: 141125/SP); Advogado: Ivan Pedro Villaron de Souza (OAB: 146175/
SP); Advogada: Patricia de Almeida Pinto (OAB: 408086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029426-51.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1029426-51.2018.8.26.0053; Juros/Correção
Monetária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Apelado: SP&TO Ltda;
Advogada: Kelly Cristina de Oliveira Pratarotti (OAB: 226152/SP); Advogado: Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029473-25.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029473-25.2018.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Marcelo Melo Cardoso; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029700-05.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029700-05.2016.8.26.0564; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB:
138867/SP); Apelada: Francisca Virgínia de Oliveira Nogueira; Advogada: Andréia Kelly Casagrande (OAB: 204892/SP);
Advogada: Viviane de Alencar Romano (OAB: 175688/SP); Interessado: Secretario de Saúde do Município de São Bernardo do
Campo; Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029887-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1029887-23.2018.8.26.0053;
Registro / Porte de arma de fogo; Apelante: Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo; Advogado:
Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio
(OAB: 122614/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030038-86.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 103003886.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Marcelo Murat; Advogada: Gianini Cristina Demarquis Pinto (OAB: 282593/
SP); Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/
SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1030165-24.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 103016524.2018.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
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