TJSP 26/09/2018 -Fc. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
734
Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Caria Neto; Advogado: Thiago Rodrigues
dos Santos (OAB: 262480/SP); Advogado: Antonio Caria Neto (OAB: 77984/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028924-15.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028924-15.2018.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SÃO PAULO; Advogada: Joselita Maria
da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP) (Procurador); Apelada: LUCIANA MIEKO TOMYAMA; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Apelado: Alexandre Santana de Brito; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Analice Barros Lima; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Antonia Silvana Galvão; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Beatriz
Marques Cabral Dellamanha; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/
SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Cicera Cristina Barbosa; Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Cintia Aparecida Tokumoto; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Claudia
Regina da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Eliana Aparecida Mariano Gonzaga; Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Apelada: ELAINE APARECIDA DARAGO; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Elizabeth de Lima
Campos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Evani Soares Lacerda; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Apelada: Maria dos Anjos Alves Braga; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Maria do Céu Ferreira
Nobrega; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Milton da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Apelado: Milton Marinheiro da Silva; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Mirian Marques Canudo Santos; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Roberta dos Santos Trombelli dos Anjos; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Apelada: Tatiane Oliveira Bispo; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22394/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Alex Vladimir Felix Rodrigues; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028946-10.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1028946-10.2017.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho
(OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado: G.L.E.T. Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: Alex Pereira de Almeida (OAB:
101605/SP); Apelado: Pamserv Serviços Empresariais Ltda; Advogado: Alex Pereira de Almeida (OAB: 101605/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029190-79.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029190-79.2017.8.26.0071; Atos Administrativos;
Apelante: Gustavo Soares Lopes Bela; Advogado: Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP); Advogado: Leandro de
Souza Galvao (OAB: 414911/SP); Apelado: prefeitura municipal de bauru; Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029288-56.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029288-56.2018.8.26.0224; Atos Administrativos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador); Apelada: Arlete do Rosário Cristovão
Rossatti; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029312-83.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º