TJSP 26/09/2018 -Fc. 733 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
733
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028308-56.2015.8.26.0114; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apte/Apda: SIRLEI SOARES; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apdo/Apte: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINASCAMPREV; Advogado: Paulo Cesar Teixeira Junior (OAB: 333120/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028310-26.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1028310-26.2015.8.26.0114; Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Valeria do Amaral Silveira; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028470-35.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1028470-35.2018.8.26.0053; Indenização por Dano Material;
Apelante: Marinete Francisca Sebastião (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP); Apelado:
Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP; Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028813-98.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1028813-98.2016.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Roberto
Cardoso; Advogado: Rodinei Carlos Cestari (OAB: 363814/SP); Advogado: José Raphael da Silva (OAB: 277244/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028818-92.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028818-92.2014.8.26.0053;
Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Apdo/Apte: José Nardi de Araújo; Advogado: Alvaro Gomes
(OAB: 338353/SP); Advogado: José Afranio Carvalho (OAB: 340274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028825-45.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1028825-45.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: ADRIANA MENDONÇA POVOA; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ana Paula Mortari Mariano; Apelante: André Tavares Rios;
Apelante: Antonio Carlos Freire Arcanjo; Apelante: Antonio Pereira; Apelante: Célio Gonzaga Braga; Apelante: Cláudio Roberto
da Silva; Apelante: Cleber Silva Morais; Apelante: Marcio Rocha Cruz; Apelante: Ana Maria de Assis Rezende; Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028830-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1028830-67.2018.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP)
(Procurador); Apelado: Sérgio Vieira; Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP); Advogado:
Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028832-88.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1028832-88.2016.8.26.0576; Indenização por
Dano Material; Apte/Apdo: Gerson Luiz Pedrinho; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP); Advogada: Viviane do
Vale Lopes (OAB: 341369/SP); Apdo/Apte: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Lessandro Jacomelli
(OAB: 217336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028873-83.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1028873-83.2016.8.26.0114; Infração Administrativa; Apelante: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º