TJSP 26/09/2018 -Fc. 736 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
736
Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador);
Apelado: Samuel Pimentel de Paula; Advogada: Ana Alice de Freitas Lima Morozetti (OAB: 188418/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030166-43.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1030166-43.2017.8.26.0053; Concurso Público / Edital;
Apelante: Maíra Cristiane Oliveira Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030179-08.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1030179-08.2018.8.26.0053;
Licenças; Apelante: Patricia Regina Piedade Feichtenberger; Advogada: Daniele Demetrio da Costa Terra (OAB: 286082/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030221-30.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1030221-30.2016.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Renata Burilo Alvares Me; Advogada: Elzimara Maria de Farias Martinez (OAB: 236348/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogada: Ana Laura Pupo Rosa Marins (OAB: 129621/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030230-19.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1030230-19.2018.8.26.0053; Plano
de Classificação de Cargos; Apelante: Áurea Albanez; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo
Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador);
Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030247-41.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1030247-41.2017.8.26.0554; Indenização por Dano Moral; Apelante: Lucas Antonio
Santos da Silva; Advogada: Denise Martins (OAB: 357158/SP); Advogada: Verena Carole Souza do Bomfim (OAB: 337004/SP);
Apelante: Gislaine da Silva; Advogada: Denise Martins (OAB: 357158/SP); Advogada: Verena Carole Souza do Bomfim (OAB:
337004/SP); Apelado: Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein -Oss Fundação do Abc; Advogada: Kelly Denise Rossi
de Lima (OAB: 256343/SP); Apelado: Aristides Sertori Neto; Advogado: Diego Augusto Moschetto (OAB: 253606/SP); Apelado:
Anderson Aparecido Moura; Advogada: Ivana Lucia Ferraz Simoes Ferreira (OAB: 90391/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Santo André; Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030298-56.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1030298-56.2016.8.26.0564; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Apelada: Simone de Oliveira
Camargo; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Henrique de Lima Lopes; Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1030315-05.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1030315-05.2018.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Micheli Ferreira Loguercio; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030430-76.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1030430-76.2014.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Apelante: Sg
Empreendimentos Incorporações Eireli; Advogado: Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB: 231996/SP); Apelado: EMDEC EMPRESA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS; Advogada: Fernanda Soares de Marialva (OAB: 197715/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º