TJSP 13/09/2018 -Fc. 1279 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
1279
Processo 0045080-42.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Adinilson Mendes Neves e outros Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Controle nº 2481/2011 Vistos. Houve o endereçamento do
Cumprimento de Sentença nº 0025130-03.2018. Nos termos do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo
de (60) sessenta dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação “61615” - Arquivado
Definitivamente. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/
SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0045807-35.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Coordenador da Administração Tributária da Secretária
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Controle nº 2564/2010 Vistos. Fls. 454/457: Ciência à impetrada, comprovando
em 15 (quinze) dias o cumprimento da liminar. Int. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), ROBERTO
BAHIA (OAB 80273/SP)
Processo 0045828-45.2009.8.26.0053 (053.09.045828-4) - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Municipalidade de São Paulo - Controle nº 2564/09 Vistos. Aguarde-se a resolução do incidente
processual (precatório). Intimem-se. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP), LIGIA VILLAS BOAS
GABBI (OAB 196294/SP)
Processo 0045918-19.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública
- Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Controle nº 2569/2010. Vistos. Aguarda-se por 30 (trinta) dias, para o fornecimento
de informações atualizadas e mais precisas sobre a tentativa de acordo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE MENDONCA WALD
(OAB 107872/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP)
Processo 0046185-54.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Promoção - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro
- “Controle 2538/2011: ciência às rés dos documentos apresentados às fls. 493/582. (intimação efetuada nos termos do
Comunicado CG 1307/2007). - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/
SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0046382-72.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Anna Maria Beraguas Ramos
e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 2595/2012 Ciência ao autor sobre o desarquivamento dos autos,
concedendo vista por 10 (dez) dias para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
(OAB 239384/SP), GUILHERME TAVARES MARTORELLI (OAB 353180/SP)
Processo 0046673-09.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Glenmark Farmacêutica Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Controle 2565/2011 Fls. 3975 e seguintes: Manifestem-se as partes, em 15 (quinze)
dias, sobre o Laudo de esclarecimento do sr. perito. - ADV: GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP),
LEO KRAKOWIAK (OAB 26750/SP)
Processo 0047125-87.2009.8.26.0053 (053.09.047125-6) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Delza
dos Santos Mosquito e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle nº 2642/2009 Vistos. Houve o endereçamento do
Cumprimento de Sentença nº 0025070-30.2018.8.26.0053. Nos termos do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório
pelo prazo de (60) sessenta dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação “61615” Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB
75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
Processo 0047142-26.2009.8.26.0053 (053.09.047142-6) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Wando
de Sampaio e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 2650/2009 Fls. 305: Deferido o prazo de 60 (sessenta) dias,
à FESP. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Fls. 307/319: ciência aos autores. - ADV: FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/
SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 0048052-19.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wladimir Silva
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Controle nº 2699/10 Vistos. Aguarde-se a consolidação do incidente
processual (RPV). Intimem-se. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0054745-48.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Alexander Facchinette
Paes - Fazenda do Estado de São Paulo - “Controle nº 3140/12: manifeste-se a Fazenda do Estado sobre as fls. 340. Prazo (10)
dez dias. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007).” - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW
(OAB 106590/SP), WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP)
Processo 0056331-23.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - D.W.B. Produções Artisticas LTDA. - Secretário Municipal de Finanças de São Paulo/SP - Controle nº 3218/2012.
Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº0019068-44.2018.8.26.0053. Nos termos do Provimento CG
1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo
geral, com a movimentação “61615” - Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB
240052/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP)
Processo 0058246-10.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Suspensão - Markplan Marketing Planejamento e Propaganda
Ltda e outro - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Controle (3305/2012):Primeiramente, recolha a exequente as
custas pertinentes, nos termos do Provimento 1864/2011 (R$ 15,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP - FEDTJ - código
434-1). ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: HELOIZA MEROTO DE LUCA (OAB 323775/
SP), PAULO SOLANO PEREIRA (OAB 114169/SP), NELSON TAKEO YAMAZAKI (OAB 65623/SP)
Processo 0102208-25.2008.8.26.0053 (053.08.102208-1) - Procedimento Comum - Raimundo Jose Viana e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Controle nº 252/2008. Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº001906407.2018.8.26.0053. Nos termos do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a movimentação “61615” - Arquivado Definitivamente. Intime-se.
- ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP)
Processo 0102514-62.2006.8.26.0053 (053.06.102514-1) - Procedimento Comum - Execução Contratual - Construtora
Kauffmann S/A - Controle nº 145/2006 Vistos. Fl. 1194: É da requerente o ônus de apresentar os cálculos de liquidação.
Cumpra, corretamente, o despacho de fl. 1188. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/
SP), PRISCILA REZZAGHI NARVAEZ (OAB 150576/SP)
Processo 0106825-28.2008.8.26.0053 (053.08.106825-0) - Procedimento Comum - Domingos Bernardo dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Controle nº 575/2008. Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença
nº0020610-97.8.26.0053. Nos termos do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º