Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO JOSE VIANA DA SILVA VITIMA : ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 39235 GO - LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVERA DESPACHO : AUTOS N.: 201 3.0315.6851 RELATORIO / DECISAO PASSO A TECER O REL ATORIO SUCINTO DO PROCESSO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 423, INCI SO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE DEIXA-LO PRONTO PARA A REALIZA

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 153 de mérito de ID d0d756d., cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): 14102108074456700000001273639. BACABAL, Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3049 Reclamante: AUTOR: OSTHEON LTDA - ME Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-L Vistos, etc. Diante da concordância expressamente manifestada pela parte ré/executada no ID 119490645, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente no ID 107534745, fixando o valor do crédito principal em R$

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 termos Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e para cada 218 Vara do Trabalho de Bacabal testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas litigante. AV BARÃO DA CAPANEMA, 258, CENTRO, BACABAL - MA CEP: 65700-000 O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquiv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3047 SENTENÇA 8010422-50.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raimundo Jose Viana Magalhaes Advogado: Ruth Serravalle Ballin (OAB:BA23067) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cas

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO MUNICIPIO DE TIMON 06.115.307/0001-14 HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB: 9034/PI) JOSILENE LIMA MONTEIRO DANIELA MOURA DE CARVALHO(OAB: 8476/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSILENE LIMA MONTEIRO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TIM

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ANTONIO REMY FERREIRA DE SOUZA FRANCISCO COELHO FONTES(OAB: 6883/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 5 ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer do recurso e, no Intimad

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 IGOS 477, 478 E 479 DO CPP. AS 10H04M, NOS MOLDES DO ARTIGO 476 D O CPP, OS AUTOS FORAM COLOCADOS A DISPOSICAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE CONCLAMOU A CONDENACAO DO PRONUNCIADO PELO DELITO DE HOMICIDIO TENTADO QUALIFICADO, POR RECURSO QUE DIFICUL TOU A DEFESA DA VITIMA (JA QUE ESTA NAO PODIA ESPERAR O ATAQUE E NAO TINHA MEIOS EFICAZES DE SE PROTEGER), TE

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ARTIGO 436, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 2) COM RELACAO AOS J URADOS AUSENTES QUE NAO FORAM INTIMADOS PELOS MEIRINHOS, NAO LHES FOI APLICADA MULTA, TENDO A MM. JUIZA DETERMINADO A EXCLUSAO DA LISTA ANUAL DE JURADOS DAQUELES QUE MUDARAM DE RESIDENCIA E SE EN CONTRAM EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, PARA EVITAR NOVO SORTEIO E FRUSTRACAO DA INTIMACAO. 3) O JURADO RAFAEL

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 cidade de Pirapemas/Ma (Rua Desembargador Joaquim Santos, 118 - Centro) NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0221400-42.2013.5.16.0008 Processo Nº RT-02214/2013-008-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Francisco Da Silva Souza Antonio Carvalho Filho(OAB: 3612-MA) Municipio De Pirapemas VARA DO TRABALHO DE BACABAL Notificação - 008.2214/2013.00 Reclamante: FRANCISCO DA SILVA