TJSP 19/06/2018 -Fc. 579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2598

579

382921/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN (OAB 147184/SP)
Processo 0000230-85.1991.8.26.0510 (510.01.1991.000230) - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Marisa Lucia Redondo Costa - Instituto Nacional do Seguro Social- I.n.s.s. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): sobre os ofícios requisitórios (PRECATÓRIOS) de fls. 231/236), manifestem-se as partes.
Nada Mais. - ADV: PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP)
Processo 0000323-81.2010.8.26.0510 (510.01.2010.000323) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Aparecida Cleri
Fuzaro Pigati - - Gláucio Fuzaro Pigati - - Glauber Fuzaro Pigati - - Graziela Fuzaro Pigati - Matheus Fuzaro - - Ema Contieri
Fuzaro - MUNICIPIO DE RIO CLARO - - Marcos Antonio Carbonezzi - - Neuza Martins Bianchi - - Primo Sebastião Bianchini
- Vistos.Realize-se a serventia pesquisa CRCJUD, a fim de localizar a certidão de óbito dos requeridos, Antonio Fuzaro e
Domingas Bovo Fuzaro, proprietários do imóvel usucapiendo junto ao registro imobiliário, ( fls. 143).Int. - ADV: ARTHUR LUÍS
PALOMBO (OAB 214251/SP)
Processo 0000354-34.1992.8.26.0510 (510.01.1992.000354) - Procedimento Sumário - Paulo Bombonatto Junior Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Fls. 181: o pedido refere-se à comunicação de valor estornado pela Divisão
de Pagamentos de Requisitórios do TRF3, em virtude do não levantamento em tempo oportuno.Tendo em vista que o valor
reservado aos honorários periciais está comprovado na juntada de fls. 136 e que já foram levantados os valores referentes aos
demais interessados (fls. 147/149), expeça-se novo ofício requisitório referente aos honorários do perito, Dr. Olavo Narkevitz
Júnior. Sem prejuízo, oficie-se nos termos requeridos no último parágrafo, solicitando-se informações sobre o pagamento ou
não do ofício requisitório expedido às fls. 168.Int. - ADV: PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP), MAISA DA COSTA TELLES
(OAB 20979/SP)
Processo 0000417-05.2005.8.26.0510 (510.01.2005.000417) - Alvará Judicial - Hicaro Emygdio de Almeida Braga - Hugo
Braga (falecido) - ato(s) ordinatório(s):Autos em cartório, a disposição da parte interessada pelo prazo de trinta dias. Findos, se
nada for requerido, retornarão ao arquivo.Nada Mais. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA
LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), MAYARA HELLMEISTER DE OLIVEIRA (OAB 348100/SP), CLAUDIO DOS
SANTOS SILVA (OAB 128899/SP), JOSE APARECIDO SOARES (OAB 218275/SP), LUCIANE PAULOZZO (OAB 218104/SP),
ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), FAUSTO TURATTO MAIA (OAB 264475/SP)
Processo 0000443-22.2013.8.26.0510 (051.02.0130.000443) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Maria Aparecida Darci da Rocha Wendel - - Celso Wendel - Banco Santander ( Brasil ) S.a. - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nos termos da decisão de fls. 141, que autorizou o recolhimento das custas
judiciais ao final do procedimento, e tendo em vista o trânsito em julgado do Venerando Acórdão, o qual julgou improcedentes os
presentes Embargos, providenciem os embargantes o recolhimento das referidas custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.
Nada Mais. - ADV: WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB
195944/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP)
Processo 0000448-74.1995.8.26.0510 (510.01.1995.000448) - Inventário - Inventário e Partilha - Maiza Aparecida Arthus
Cunha - Alan Giuseppe Cunha e outro - Vistos.Fls. 37 e ss: Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da
Constituição Federal, o benefício somente será prestado “aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, tragam os
autores aos autos a sua última declaração de imposto de renda, holerite atual ou declaração de renda, em dez dias, sob pena de
indeferimento da gratuidade da justiça, ou realize o pagamento das custas iniciais no mesmo prazo, sob pena de cancelamento
da inicial.No mais, regularizem os requerentes a representação processual da viúva meeira, ou promovam sua citação.Fls. 41:
Tratando-se de negócio visando a transferência de direitos reais sobre o imóvel, a doação em questão apenas será válida se
efetuada através de escritura pública (artigo 108 do Código Civil) ou mediante assinatura, neste ofício, do termo de doação pela
cedente. Providencie-se.Cumprida às determinações acima, tornem os autos conclusos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
MANOEL MOITA NETO (OAB 124870/SP), JULIO CESAR MOITA (OAB 283063/SP)
Processo 0000467-60.2007.8.26.0510 (510.01.2007.000467) - Execução de Título Extrajudicial - Helix Sementes Ltda Agroamérica Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Mário Inácio Giehl - - Marlise Jaeger Giehl - ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo,
no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: CARLOS HENRIQUE R. D’AVILA
(OAB 34552/RS), CARLOS HENRIQUE R. D’AVILA (OAB 34552/RS), MATUS ALAN BORGES DOS SANTOS (OAB 37796/
RS), CARLOS HENRIQUE R. D’AVILA (OAB 34552/RS), EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP),
ALESSANDRA GOMES (OAB 265959/SP), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP)
Processo 0000642-20.2008.8.26.0510 (510.01.2008.000642) - Procedimento Comum - Direitos e Títulos de Crédito - Tecpar
- Parafusos Rio Claro Ferragens Ltda. - Mc Usinagem Mecânica Ltda. Me. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Fls. 131 ss : anotese a renúncia; 2) No mais, autos em cartório a disposição da parte interessada pelo prazo de trinta dias. Findos, se nada
mais requerido, retornarão os autos ao arquivo provisório. Nada Mais. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP),
CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP)
Processo 0000663-55.1992.8.26.0510 (510.01.1992.000663) - Inventário - Inventário e Partilha - Clislaine Ruivo Colerato e
outro - Jair Silo Colerato (falecido) - ato(s) ordinatório(s):Conforme despacho de fls. 151, providencie a inventariante certidão
negativa de débitos federais em nome do de cujus. Após, conclusos.Nada Mais. - ADV: CARLOS MIGUEL VIVIANI (OAB 20921/
SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP), AMANDA GAINO FRANCO
EDUARDO (OAB 284357/SP)
Processo 0000673-84.2001.8.26.0510 (510.01.2001.000673) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cerdec Ceramics do Brasil Ltda. - Irmaos
Paraluppi Ltda. - José Eduardo de Souza - Palim Martins Organizações Tributárias Ltda. Me - - Banco Sofisa S/A - Banco
Bradesco S.A. - - BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - - Esmaltec Indústria e Comércio Ltda. - - José
Paruluppi Junior - - Vail José Paraluppi - - Hiraldo Paraluppi - - Janaina Jeronima da Silva - - Marly Paula Rodrigues Camara - João Martins Braga - - Antonio Gonçalves de Souza - - Roberto Carlos Gonçalves - - Noraldo dos Santos Rocha - - Lucio Batista
de Bem - - Nutricesta Comécio de Alimentos Ltda - - Gr Lubificantes e Filtros Ltda - - Rpc Risi Produtos Ceramicos Ind. Com.
Ltda. - - Mbs Cargo Transportes Internacional Ltda - - Arlene Sousa de Araujo - - Valdirene Gomes da Silva Sereia - - Gilberto
Alves Moreira - - Joel Lopes da Silva - - PAULO DE TARCO BAPTISTA - - Lucia Helena de Assis Tamiazo - - Jose Ribeiro Martins
- - Julio Maria Pereira - - José Leandro da Silva - - Roberto Fraga Rolim - - Antonio Machado Lira - - Maria Antonia de Sousa
Silva - - Genivaldo Aparecido Mariano - - Divino Andrade Oliveira - - João de Freitas - - Dirceu Gonçalves da Cruz - - Paulo
Rodrigues dos Santos - - Valdele Alves Bezerra - - Carlos Roberto Lobo Prates - - Hildo da Silva - - Sandro Luiz Tomazela - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º