Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 12572 Devidamente comprovada a inexistência de saldo remanescente, dê -se baixa e arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem PODER JUDICIÁRIO conclusos para análise e deliberação conforme previsto no art. 2º do JUSTIÇA DO Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 2, de 14 de fevereiro de 2019. Intimem-se as partes, desnecessária a intimação da União, conforme artigo 1º

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO rodoviário, com fundamento no art. 927, Parágrafo único, do CC. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em ADVOGADO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST RECORRIDO (RR-60100-52.2009.5.13.0022, 1ª Turma, DEJT-04/05/15, RR157400-06.2009.5.03.0147, 2ª Turma, DEJT-22/05/15, RR-995- ADVOGADO 43.20

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 /molvc 574 1.EUCLIDES FRANCISCO Advogado(a)(s): JUTKOSKI(SP - 114527) CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2021. 1.NATHALI MELO DE SOUSA ELIANE CARVALHO REIS Recorrido(a)(s): 2.RONILDE ALVES MORAIS Assessor Processo Nº ROT-0010700-70.2017.5.15.0010 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE N.M.D.S. ADVOGADO JULIO CESAR MOITA(OAB: 283063/SP) ADVOGADO MANOEL MOITA NETO(OAB:

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO acidente não ocorreu por culpa exclusiva da vítima (Súmula 126 do C. TST). Além disso, afirmou o v. julgado: reputo desnecessária a RECORRIDO ADVOGADO apuração de culpa da reclamada pelo acidente de trabalho, uma vez que, no caso vertente, verifica-se a responsabilidade objetiva do ADVOGADO empregador, por se tratar de atividade de risco, qual seja, trans

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 14664 ADVOGADO - DORALICE CAMARGO MANOEL MOITA NETO(OAB: 124870/SP) MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES JESUS PAPINI RÉU PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA CRISTINA DE LIMA PEDRO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 177d830 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO Intim

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Assessor Advogado(a)(s): Processo Nº ROT-0010700-70.2017.5.15.0010 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE N.M.D.S. ADVOGADO JULIO CESAR MOITA(OAB: 283063/SP) ADVOGADO MANOEL MOITA NETO(OAB: 124870/SP) RECORRENTE RONILDE ALVES MORAIS DE MELO ADVOGADO JULIO CESAR MOITA(OAB: 283063/SP) ADVOGADO MANOEL MOITA NETO(OAB: 124870/SP) RECORRENTE VIDRADOS BS INDUSTRIA E COMERCIO

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 5405 Número do processo: 0010817-52.2018.5.15.0131 Número do documento: 20061122050135000000058615070 , 18 de setembro de 2020. HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marque

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 de indenização por danos morais, sem contudo conferir efeito 3363 Votos Revisores modificativo ao julgado. Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 22/10/2020 17:12:37 - 36ab375 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stV

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 5395 reflexos; e 5) determinar que os honorários periciais serão suportados pela Reclamante, sucumbente no objeto da perícia; mantendo no mais a r. sentença de origem, nos termos da Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES - fundamentação. Para fins recursais, rearbitra-se a condenação em 10/09/2020 14:55:26 - b93b453 R$20.000,00, com custas pela R

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 3359 Ademais, a petição inicial contém o pedido de indenização por o V. Acórdão manteve a culpa concorrente, não caberia a danos materiais, em razão do acidente que culminou com a morte majoração da indenização por outros fundamentos, não do de cujus. E conforme consta do v. Acórdão, "a dependência da suscitados pela parte. filha menor em relação ao "