TJSP 28/05/2018 -Fc. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
580
0001003-76.2018.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Recurso em Sentido Estrito; 0001003-76.2018.8.26.0416; Estupro de vulnerável;
Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. T. P. S.; Advogado: Tiago Vinicius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS); Advogado:
Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB: 20894/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001343-63.2017.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO
EID SAMMARCO; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001343-63.2017.8.26.0704;
Feminicídio; Recorrente: W. R. da S.; Advogado: Everton Lopes da Silva (OAB: 338862/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001346-96.2016.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001346-96.2016.8.26.0366; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Marcelo Pereira dos Santos; Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001405-48.2018.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Lorena; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001405-48.2018.8.26.0323; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Izaqueu Leandro de Macedo da Silva;
Advogada: Janete Grilo (OAB: 340074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001648-19.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ
RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0001648-19.2018.8.26.0411; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrida: D. D. F.; Advogada: Rejane Dutra Figueiredo de Souza
(OAB: 288853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001649-04.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0001649-04.2018.8.26.0411; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Vanda Lucia de Moura; Advogado: Roberto
de Oliveira (OAB: 23480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001681-09.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0001681-09.2018.8.26.0411; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: JOELMA BRITO ALVES; Advogada: Fatima
Antonia da Silva Batalhoti (OAB: 143767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001790-23.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0001790-23.2018.8.26.0411; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrida: L. L. T.; Advogado: Adriano da Silva Soares (OAB: 149867/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001791-08.2018.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0001791-08.2018.8.26.0411; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrida: R. M. da F.; Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP); Recorrida:
R. P. P.; Advogado: Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001983-72.2017.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0001983-72.2017.8.26.0411; Homicídio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º