TJSP 28/05/2018 -Fc. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
581
Qualificado; Recorrente: PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA; Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002185-24.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002185-24.2018.8.26.0408; Furto
Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: KELLY DE PAULA LUZITANO; Advogado:
Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002498-65.2017.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal;
AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0002498-65.2017.8.26.0619;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Edinei Pinto; Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP) (Defensor Dativo);
Recorrente: Messias José Gomes; Advogada: Marcia Aparecida Zucchi Libanore (OAB: 143202/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003140-27.2016.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0003140-27.2016.8.26.0634; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Fabiano da Conceição Ferreira; Advogado: Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003409-45.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003409-45.2018.8.26.0198; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Igor Iago de Almeida Barbosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/
SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003510-68.2016.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003510-68.2016.8.26.0581; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Josue Sabino Fernandes; Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004481-57.2015.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
0004481-57.2015.8.26.0009; Ameaça; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. L. da S. F.; Advogada: Fatima Aparecida da
Silva (OAB: 256650/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004848-43.2008.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO
GOUVÊA; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004848-43.2008.8.26.0004;
Homicídio Qualificado; Recorrente: IVAN NUNES MACIEL; Advogado: Carlos Alberto Ferreira Lages (OAB: 375452/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005203-25.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0005203-25.2018.8.26.0482; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Aretha de Oliveira Tamiozzo;
Advogado: Jose Pereira Filho (OAB: 169417/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005613-13.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação Penal de Competência do Júri; 0005613-13.2017.8.26.0161;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º