Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 339 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011154-60.2017.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MATHEUS FELIPE FURTUOSO DE SOUZA CRUZ; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2018 0001681-09.2018.8.26.0411; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 580 0001003-76.2018.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Recurso em Sentido Estrito; 0001003-76.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1502 Apelante: Cleber Fernandes Marangoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano José Ribeiro (OAB: 165021/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 137) 75 - 0008826-41.2016.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2887 Nº 0000923-80.2016.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Limeira - Embargte: Thiago Rosa do Nascimento - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2599 reconhecida em sede de cognição sumária. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória. DETERMINO a imediata suspensão das cobranças e descontos do valor mensal de R$ 30,00 (trinta reais), á título de “SABEMI SEGURADO/RS”, junto a conta corrente nº 0026164-5, da agência 0079, do Banco Bradesco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2609 concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP - de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes, nos termos do art. 2º do ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), relacionadas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2916 Reexaminando a questão atacada, concluo que deve ser ela mantida, pelos seus próprios fundamentos, sendo que as razões do recurso não tem o condão de alterar o convencimento passado na decisão atacada. Ante o exposto, mantenho a decisão impugnada e determino que sejam remetidos ao autos ao E. Tribunal de J